Na campanha pela reintegração dos ex-soldados especializados!

Deputada Elcione defende solução para ex-soldados da FAB

2012-01-10T01:00:00.000-02:00

Publicada em seu blog (aqui) a Elcione Barbalho (PMDB-PA) participou,de uma reunião dos representantes da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados – ANESE, com os senadores Romero Juca (PMDB-RR) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), em Brasília.

A reunião aconteceu no gabinete do líder do Governo, em Brasília. Os militares querem a reintegração de cerca de 12 mil soldados para os quadros da Aeronáutica. Eles buscam apoio para encontrar uma solução jurídica para o caso.

Monitor das Fraudes

2012-01-09T01:30:00.000-02:00

Ex-militares apontam esquema de fraude nas Forças Armadas

Salário deles estaria sendo repassado para o Comando da Aeronáutica.

Ex-militares, que serviram a Aeronáutica em São José dos Campos e Guaratinguetá, acusam um esquema de fraude nas Forças Armadas. Segundo a denúncia, mais de 8 mil soldados que prestaram concurso público foram demitidos da instituição. Só que não tiveram baixa na carteira de trabalho. E o salário deles estaria sendo repassado para o comando da Aeronáutica.

A Aeronáutica tem hoje mais de 73 mil funcionários espalhados por todo o país. Fora dela há pelo menos oito mil soldados. Mais de três mil questionam na Justiça a demissão dos chamados soldados especializados, função criada em 1994 para atender a uma demanda do quadro de funcionários em várias regiões. No Vale do Paraíba, em Guaratinguetá e São José dos Campos.

Gente que prestou concurso público... foi chamado e, segundo eles, informados - já no trabalho - que o emprego seria temporário. Eles alegam que a revista da aeronáutica publicada na época da prova citava a chance de fazer carreira, de chegar ao sub-oficialato.

A partir das demissões, o grupo de ex-soldados, a Anese, descobriu que esses desligamentos poderiam fazer parte de um suposto esquema de fraude. “Há suspeita que esses ex-soldados estejam ainda com valores financeiros sendo repassados para a aeronáutica. Nos não recebemos. Através dos cadastros ativos, estamos suspeitando disso. Que esteja havendo repasse dos valores dos nossos vencimentos para o comando da Aeronáutica, não se sabe para onde este dinheiro está indo".

Essas suspeitas são baseadas em histórias como as de Edmilson e Paulo. Paulo está desempregado, mas essa consulta feita por ele no Ministério do Trabalho mostra que continua ativo na aeronáutica desde 96. Para a Previdência Social, ele foi admitido não só uma, mas três vezes. Duas em 1993 e uma em 1996. Detalhe: a primeira turma de soldados especializados foi admitida só em 94. Nas outras duas supostas admissões, na época, há registros de pagamentos. Paulo teme que esses erros de informação atrapalhem seus planos hoje. “Passei num concurso dos correios, se me chamarem como vai ser. É como se eu tivesse um pé na Aeronáutica”.

A ligação de Edmilson com a Aeronáutica começou em 1996, quando prestou concurso para soldado especializado. Passou e optou pelo departamento administrativo. Foi dispensado depois de seis anos de trabalho. “Foi frustrante. Fazer a inscrição, curso preparatório. A revista dizia que a gente poderia seguir carreira até o sub-oficialato e depois ser avisado que é temporário”.

Hoje ele é operador de máquinas de uma empresa em Lorena. Mas essa ficha no Ministério do Trabalho diz que ele está admitido em dois empregos. Além do atual, também trabalha desde 97 como serrador de bordas de madeira na aeronáutica, cargo que Edmilson afirma nunca ter ocupado. O curioso é que a mesma ficha diz ainda que ele está aposentado. “Fica complicado. No Caged consto como aposentado, mas não sou. Como vai ficar minha situação quando eu me aposentar de verdade, porque hoje não recebo nada por isso”.

A confusão não para por aí. Outra pesquisa feita por ele no sistema da previdência social indica que ele foi admitido pela aeronáutica por duas vezes. Uma antes de completar 18 anos. O cadastro mostra pagamento de salário.

Esta semana, o Ministério Público Federal em Brasilia decidiu investigar a denúncia de fraude. Pediu inclusive o apoio da Polícia Federal. O Tribunal de Contas da União também vai analisar todos os processos. O caso corre sob sigilo. O comando da aeronáutica não quis gravar entrevista. Em nota, respondeu nossas perguntas. Disse que o cancelamento dos pagamentos foi publicado em boletim interno e que os ex-soldados não recebem nenhum tipo de remuneração. Que ninguém pode receber em seu lugar.

Mas em outro trecho admite que haja falhas. Em 2011, a Aeronáutica vem atualizando as informações sobre os desligamentos dos seus militares. O principal item é a inclusão da data dessas demissões. O comando da aeronáutica informou ainda que o concurso de soldado previa desde o início que o período de duração seria de seis anos. E que para continuar na carreira, seria precisa prestar novos concursos.

Fonte: Monitor das Fraudes

Ex-soldados fizeram protestos em 2011

2012-01-08T01:00:00.000-02:00

Esta foi uma das várias formas encontrada pelos ex-soldados especializados para chamar a atenção para o que vem acontecendo a mais de 10 anos, forças estranhas tentando impedir a reintegração dos militares concursados. Lei no Estado de São Paulo

2012-01-07T01:00:00.000-02:00

Um caso inédito no Brasil, um concurso público federal para o cargo de Soldado Especializado da Aeronáutica (CESD), ao que se percebe houve alteração de normas e abuso de autoridade, violação da constituição federal e foi passado por cima da Lei do Serviço Militar.

A FAB cobrou taxa de inscrição e fez provas a nível nacional (concurso público federal) para depois divulgar nota (aqui) que os aprovados que já tinham servido em outra força estavam servindo novamente?

A Aeronáutica se utiliza de um argumento que somente pode ser aplicado aos soldados oriundos do Serviço Militar Inicial (SMI). Nos editais dos concursos de 1994 a 2001 em um de seus ítens informava categoricamente que para prestar o concurso o candidato deveria esta quites com o Serviço Militar (...)

Em vários estados brasileiros militares concursados denunciaram ao Ministério Público Federal.

A VALIDADE DO ATO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA QUE DEMITIU MILHARES DE MILITARES

2012-01-06T02:30:00.000-02:00

Quanto ao desligamento da folha da FAB (Força Aérea Brasileira), é comentado que o TCU (Tribunal de Contas da União) informou que age de acordo com o que é publicado no DOU (Diário Oficial da União) e não em boletim interno da FAB. Segundo o TCU o ato da FAB não teve efeito interno. "O que a Fab vai alegar agora?" OS SOLDADOS ESPECIALIZADOS QUEREM RESPOSTA E A CARREIRA DELES DE VOLTA!

O entendimento de alguns magistrados

2012-01-06T01:00:00.001-02:00

A pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a Súmula n° 20, está assentada no pressuposto de que "É necessário processo administrativo, com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso" É a lei que diz , por que será que alguns juristas não entendem?

Extraído de comentários na página da revista ISTOÉ

Revista Veja divulga matéria sobre Associação de ex-soldados

2012-01-06T01:00:00.000-02:00

Ex-soldados especializados se deparam com supostos atos de corrupção.

Fonte: blog da Anese

A origem do Soldado Especializado

2012-01-05T01:00:00.000-02:00

No decreto 880/93, não há qualquer menção ao cargo de Soldado de Primeira Classe Especializado.

Na época do primeiro concurso e seguintes, muitos Soldados fizeram o concurso público federal para o cargo de Soldado Especializado.

Qual o motivo de um Soldado não Especializado fazer um concurso para permanecer como já estava? Não faz sentido, não é?

É bom explicar que graduados da Aeronáutica são os Soldados, cabos e Sargentos.

Pelos dispositivos do artigo 5º, verifica-se que o quadro de Soldados, regido pelo Decreto nº 880/93, é constituído por militares não especializados, incorporados após a prestação do Serviço Militar Inicial.

No texto do decreto (880/93) que a FAB utilizou após a aprovação desses rapazes o CESD seria ministrado a S2 engajados e não a aprovados em concurso público.

Vale ressaltar que S2 engajado é aquele que, após o cumprimento do período Militar Obrigatório decide continuar na Força e Solicita engajamento, conforme definição da Lei nº 4.375/64 – Lei do Serviço Militar.

As disposições legais que a FAB utilizou para enquadrar a situação dos S1 Especializados referem, única e exclusivamente aos que foram incorporados após a prestação doServiço Militar Obrigatório, e não aos que foram admitidos por concurso público.

Note-se que, não existindo na legislação o cargo de Soldado de Primeira Classe Especializado, não poderia a União ter aberto concurso para tanto.

Os cargos têm que ser criados através de Leis (Art. 61, II “a” C.F.) de iniciativa do presidente, bem como a mesma lei deverá regular a forma de provimento (“F”).

Um domínio para o blog

2012-01-04T01:00:00.000-02:00

Neste quarto dia, missão já cumprida para parte dos blog dos quais participo, o registro do domínio. Marcos Lemos [Ferramentasblog] oferece uma valiosa dica para quem deseja desenvolver um trabalho comprofissionalismo. No terceiro dia foi indicado sobre a importância de seu blog ter uma identidade bem definida e isto passa pela pela URL, o endereço de seu blog, que passa a ser a sua marca.

Além de encurtar endereço do blog, a facilidade na memorização estão entre os motivos para se registrar um domínio. Além de que domínios próprios são melhor indexados nos mecanismos de busca. É barato, nunca superior a R$ 50,00 por ano.

INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEGISLAÇÃO MILITAR

2012-01-04T00:00:00.000-02:00

A defesa da Força Aérea Brasileira (FAB) tem se utilizado em sua defesa do Decreto 880/93 para justificar o licenciamento dos militares concursados.

Mas vale ressaltar que no ano de 1993, data do regulamento 880, o CESD era interno, lê-se não era critério de ingresso. Era critério de ascensão profissional.

No artigo 3º do Estatuto dos Militares nos leva à conclusão de que ao apresentarem certificados de Reservista antes do concurso, já estando quites com o SMI, lhes caberia a colocação de militares de carreira como distingue o artigo da Lei 8.880/80.

Vários candidatos apresentaram Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar (CAM). Mas a FAB preferiu confeccionar um segundo certificado como se o primeiro não tivesse valor.

Desta forma a verdade vem sendo escondida e milhares de brasileiros estão com documentação dúbia e irregular.

Vale ressaltar que a primeira das condições (do edital de 94/3.1 letra a) é que para ser "Soldado Especializado (SE) teria que ser Soldado de Primeira Classe não especializado(S1) ou Soldado de Segunda Classe(S2) engajado.

Observe que a distinção dos dois tipos de Soldados é clara e não se confundem em nenhuns aspectos.

Essas disposições legais que a FAB utilizou para enquadrar a situação dos S1 Especializados concursados, tratam-se de normas que não se aplicam ao caso, uma vez que se referem, única e exclusivamenteaos que foram incorporados após a prestação do Serviço Militar Obrigatório, e não aos que foram admitidos por concurso público.

A IMPORTÂNCIA DA IDENTIDADE VISUAL

2012-01-03T01:00:00.000-02:00

Hoje é o terceiro dia de leitura do e-book de Marcos Lemos "Ebook-40-dias-para-salvar-seu-blog" [Ferramentas Blog] o aprendizado é sobre a identidade do meu blog!

As pessoas querem saber quem é que escreve para o blog que segundo o Marcos Lemos o blog é a sua perssoa virtualizada e precisa ter uma identidade gráfica, organizada e bem definida.

Quem visita o blog quer saber quem é o seu editor e o seu foco.

Depois desta leitura de hoje, os meus blogs passarão por transformações que serão implementadas para se adequar às exigências atuais.

"Um blog é feito da qualidade de seu conteúdo" {Ferramentas Blog].

APLICAÇÃO EQUIVOCADA DE LEGISLAÇÃO PARA OUTROS CASOS

2012-01-03T00:00:00.000-02:00

A defesa da Força Aérea Brasileira (FAB) tem se utilizado em algumas situações doDecreto 880/93 para justificar o licenciamento desses militares especializados, mas por motivos óbvios este decreto 880/93 não pode ser aplicado à figura dos Soldados de Primeira Classe Especializados, estes além de serem concursados já comprovaram estar quites com o SMI (Serviço Militar Inicial) e ingressaram por meio de concurso público federal.

O Artigo 5º desse decreto é bem claro: "O Grupamento de Serviço Militar do QSD é constituído por militares considerados não especializados, incorporados para a prestação do Serviço Militar Inicial".

O artigo 24 segue o mesmo padrão: "Poderá ser concedida prorrogação do tempo de serviço, mediante engajamento em continuação do Serviço Militar Inicial oureengajamento, por meio de requerimento do interessado à Diretoria de Administração do Pessoal..."

O próprio decreto 880/93 informa que sua aplicação é apenas aSoldados Não Especializados e oriundo do SMI.

E o próprio artigo que dava limite máximo de seis anos para as prorrogações indicava que estas eram para militares em continuação do SMI.

No início deste texto está registrado a cobrança da FAB pela apresentação antes do concurso da documentação que prova que oscandidatos já estavam quites com o SMI,

Assim, não resta margem para justificativa de continuação de uma situação jurídica oficialmente já concluída.

Fonte: Contatos do Rio de Janeiro

Redefinindo objetivos e estabelecendo metas

2012-01-02T21:43:00.000-02:00

Em um e-book produzido pela [www.FerramentasBlog.com] estou planejando os blogs para os quais produzo conteúdo. Estou definindo objetivos de cada um com bastante clareza, são "-40-dias-para-salvar-seu-blog", e os objetivos e metas de todos os blogs que participo estão sendo implementadas, organizando conforme o tema que mais tenho afinidade, temas com que trabalho ou temas com que desejo me aprofundar. Este é o segundo dia.

A CULPA É DE QUEM

2012-01-02T20:34:00.000-02:00

Desligados da Aeronáutica, nosanos de 1994 até 2001 de forma enganosa, equivocada e coagida, por força doDecreto nº 880 de 23/07/1993, (RCPGAER); foi passado por cima da Lei do ServiçoMilitar (LSM) e sem nenhuma explicação milhares de jovens em todo o Brasil,foram coagidos a darem baixa como se fossem Soldados Oriundos do ServiçoMilitar Inicial (SMI).

A lei militar é silente no quetange à carreira de soldado concursado, assim, como a lei existente é silente,o Julgador interpreta o caso do soldado concursado de forma genérica entendendopor soldado aquele que ingressa via SMI e reengaja, não o concursado, pois essafigura inexiste na LSM.

Assim, o que é preciso fazer o julgador entender é que, se a leiMilitar é silente no que tange ao soldado resta interpretar o soldado concursado à Luz do primeiro postoimediatamente superior cujo ingresso se dá mediante concurso, ou seja, oSARGENTO.

No caso dos sargentos o tempo deserviço é de dez anos.

Entende-se que a situação destes Ex-SoldadosEspecializados não é culpa exclusiva do alto comando da FAB mas tem conotaçõespolíticas. Os acontecimentos sinalizam ser consequências dos atos de corrupção!

Motivação e sustentabilidade do blog

2012-01-02T01:00:00.000-02:00

Fiz a leitura da primeira parte do "Ebook-40-dias-para-salvar-seu-blog" uma publicação do [ferramentasblog] que recebi como brinde ao fazer cadastro em um blog que no momento não lembro o nome; o conteúdo nos motiva, ensina que a disciplina e seriedade é fundamental para o fim a que se propõe um blog; além de "atenção diária, criação de conteúdo, estudo e dedicação."

"Inventividade e criatividade são as principais características de um blogueiro que terá condições de sobreviver e se sobressair."

UM PENSAMENTO POR UMA PRÁTICA PARA COLABORAR COM NOSSOS IRMÃOS EM BRASÍLIA

2012-01-02T00:08:00.001-02:00

Bom! Iniciar o ano com ânimo renovado, cheio de vontade de fazer acontecer! Em meio a tanto trabalho, desenvolvendo idéias e lendo algo sobre blogs e outros variados assuntos, surgiu algumas idéias.

Em virtude da ausência de uma representação do Maranhão em Brasília e na Anese do Rio de Janeiro, e tendo em vista as condições de muitos que não conseguem se dispor de contribuições mensais para manutenção de nossos representantes em Brasília, que reivindicam a nossa reintegração à Força Aérea Brasileira (FAB). Colocarei em prática uma campanha individual pelo social, ou seja, uma causa bastante interessante, para atrair apoios financeiros para colaborar de forma mais efetiva com os nossos irmãos em Brasília. Poderão acompanhar neste blog o início da campanha em breve. Como sou apenas um, requer um tempinho para as devidas providências. Na realidade semelhante a outros estados que contam com dezenas e até centenas de colaboradores financeiros, aqui no Maranhão além desta digníssima pessoa que vos escreve, tem pouco menos que 9 pessoas e nem todas elas estão em dias com as suas contribuições. Até lá. Grande abraço!

O PRIMEIRO CONCURSO PARA SOLDADO ESPECIALIZADO

2012-01-02T00:00:00.000-02:00

É preciso que a justiça faça o seu papel – e tão somente isso.

O Comando da Aeronáutica baixou portaria 710/GM3/93 que instituiu o CESD (Curso de Especialização de Soldado) e exigia comocondição de ingresso que os candidatos estivessem em dia com o Serviço Militar.

Militares da FAB no Maranhão

E para provarem que estavam quites com o Serviço Militar Inicialfoi apresentado certificados (Certificado de Reservista/Certificado de Dispensa de Incorporação/Certificado de Alistamento Militar) conforme o caso de cada candidato.

Em dia com as exigências e após aprovação no conrcurso e respectivo curso, formaram-se em todo o Brasil Soldados de Primeira Classe Especializados (SE) recebendo inclusive diploma que comprovava sua especialização.

É importante observar que para fazer a inscrição para o concurso o Comando da Aeronáutica exigiu que todos os candidatos comprovassem estarem quites com o Serviço Militar Inicial (SMI).

Atendidos aos requisitos então estabelecidos estavam os mesmos aptos a enfrentarem o certame, sendo finalmente aprovados, em todas as fases, conforme preconizado no edital, os mesmos ingressaram nos quadros da Aeronáutica como Soldados Especializados.

Muitos desses jovens acreditaram estarem realizando o sonho de serem militares e acreditaram que seu futuro profissional estava assegurado.

Olhem a seu redor

2012-01-01T02:00:00.001-02:00

Na 7ª Cavalaria...temos um capitão da Ucrânia...outro de Porto Rico...japoneses, chineses, negros...hispânicos, índios cherokee...judeus e gentios. Todos americanos. Nos Estados Unidos...alguns homens...desta unidade...podem ter sido discriminados, por causa de sua raça ou religião. Mas agora, para mim e para você...tudo isso é passado. Estamos indo para o vale da sombra da morte. Onde cada um protegerá o homem ao lado...assim como ele protegerá você. Você não se importará com a cor dele...nem com o nome que ele dá a Deus.Dizem que estamos saindo de casa. Estamso a caminho daquilo que toda casa deveria ser. Que todos entendam bem a situação. Vamos para a batalha...contra um inimigo forte e determinado. Não posso prometer...que trarei todos de volta, vivos.Mas eu juro...perante vocês e Deus Todo-Poderoso...que, quando começarmos a batalha...serei o primeiro a pisar o campo...e o último a sair...sem deixar ninguém para trás.

Mortos ou vivos...voltaremos para casa juntos. E que Deus me ajude.

A obstrução dos sonhos dos ex-soldados da Aeronáutica

2012-01-01T02:00:00.000-02:00

Os rastros de atos administrativos obscuros passaram a serem mostrados, a evidência da corrupção; Jobim saiu, a presidenta Dilma como tem habilidade, saberá se livrar dos corruptos que impedem a reintegração dos ex-soldados especializados da Aeronáutica.

Aguardemos o resultado das investigações.

Parabéns à Revista ISTOÉ, à brilhante reportagem do repórter Claudio Dantas Sequeira. A gratidão dos ex-soldados especializados em movimento pela reintegração dos concursados da Aeronáutica.

Blog Radar Luminense anuncia sorteio entre participante

2012-01-01T01:00:00.001-02:00

Blog anuncia sorteio de um Kindle entre participantes, leia mais (aqui)!

Kindle=ilustração

O Blog Radar Luminense, em parceria com alguns colaboradorfes (que serão conhecidos em publicações de divulgação do sorteio), lança uma uma promoção para sorteio de um Kindle, que contará com o apoio do Programa de Rádio apresentado todos os sábados na FM Cultura do Maiobão das 09h às 10h.
As regras do sorteio podem serem conferidas neste link (regras) e para participar do sorteio deve ser preenchido este formulário (participar)!

Divulgue este post! E Participe do sorteio (participar)!

"O DILEMA DE DILMA"

2012-01-01T01:00:00.000-02:00

Em tempos passados eles seriam chamados de traidores? Dilma Roussef viveu um dilema antes de sua posse. Manteve o ministro da Defesa, Nelson Jobim, notório agente norte-americano e o comandante da Força Aérea Brasileira (bate continência para Washington) brigadeiro Juniti Saito[...] Leia mais aqui

GRATIDÃO DOS EX-SOLDADOS ESPECIALIZADOS

2012-01-01T00:00:00.000-02:00

Temos uma grande missão no ano de 2012, mostrar para parlamentares outros que nos apóiam que realmente temos direito a nossa reintegração.

Texto para meditação:

“E nós conhecemos, e cremos no amor que Deus nos tem. Deus é amor; e quem está em amor está em Deus, e Deus nele.”

1 João 4:16

Fonte: http://conarfa.blogspot.com/

"PROPAGANDA ENGANOSA"

2011-12-31T23:22:00.000-02:00

Milhares de jovens em todo o Brasil fizeram o concurso público, nutriram grande expectativa, a promissora carreira militar, visto que o concurso prometia que o soldado especializado poderia acender até o posto de suboficial ou até ao oficialato.

Daí deduz-se que os aprovados no concurso seriam servidores público da União de cargos vitalícios. Entretanto, de forma ilegal, a Aeronáutica licenciou todos os concursados, sob a equivocada alegação de que todos eram soldados temporários oriundos do Serviço Militar Inicial - SMI.

A Força Aérea Brasileira (FAB) simplesmente desconsiderou o edital de convocação para o concurso, nada do que foi publicado em diário oficial foi cumprido.

Fonte: Conarfa

FAB disse preferir F-18

2011-12-31T04:30:00.000-02:00

Militares concursados da Força Aérea Brasileira estão confiantes de que em 2012 será um ano de vitória, não cometeram crimes, estudaram e confiaram em um futuro melhor interrompidos pela corrupção.

Leia outra informação aqui

MILITARES DEMITIDOS CADASTRADOS NO CNIS & PIS/PASEP

2011-12-31T01:00:00.000-02:00

Além de serem demitidos ilegalmente, muitos dos ex-sodados especializados têm dois documentos militares, e segundo informações em alguns casos, até três.

Há vários casos ainda de soldados especializados que não podem assumir novos concursos públicos, muito menos receber qualquer benefício, vez que estão ativos como soldados da Aeronáutiva, um absurdo e ilegal.

De acordo com observações feitas no blog da Conarfa (aqui), depois de 16 anos a Aeronáutica resolveu mudar o MTE o vínculo 30 (servidor estatutário) para 35 (servidor temporário)?

Um dos maiores absurdos é saber que muitos dos ex-soldados, ainda, estão cadastrados no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais. Demitidos ilegalmente, os ex-soldados especializados estão devidamente ativos no PIS/PASEP na Aeronáutica, registrados no Ministério do Trabalho como servidores públicos estatutários vínculo 30. Fato que merece esclarecimento, por se suspeitar de ilegalidade, já que nenhuma explicação convincente foi apresentada.

DEMISSÃO DE MILHARES DE CONCURSADOS

2011-12-30T23:15:00.000-02:00

Foi um pesadelo para milhares de jovens, que aprovados em concurso público federal, após alguns anos de serviços, todos foram demitidos pela Aeronáutica com o simples argumento de que eles eram apenas soldados temporários oriundos do Serviço Militar Inicial (SMI). Vale destacar que no edital a Força Aérea Brasileira (FAB) não desceveu que esses soldados especializados seriam dispensados com 6 (seis) anos de serviço prestado (temporários).

Uma outra observação, sobre o absurdo cometido, que Aeronáutica não divulgou no diário oficial a demissão dos soldados especializados. E o Tribunal de Contas da União também não foi informado da demissão dos soldados especializados. Foi aberto um processo nº 028.209/2011-7.

Assim supõem-se que não houve comunicação da demissão dos ex-soldados especializados, hipoteticamente, ainda, as verbas para pagamento dos vencimentos estão sendo liberadas para a Aeronáutica.

O absurdo é que muitos desses ex-soldados especializados aparecem como servidores públicos federais em serviço ativo, isto é, recebendo vencimentos do poder público, demitidos a muito tempo.

Como a demissão dos ex-soldados especializados não foi prontamente formalizada no TCU, alguém estaria recebendo soldos de soldados demitidos, fato que corrobora para que paire sobre o Comando da Aeronáutica uma enorme suspeita de ilegalidade.

Várias denúncias foram feitas no Ministério Público Federal e inclusive no Maranhão que foi arquivado, mas a procuradoria Geral da República no Distrito Federal está investigando o caso Processo na PGR: 16000001268/2011-12.

Fonte: Conafa

A MÁFIA DOS CONCURSOS NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

2011-12-29T23:30:00.000-02:00

Entre os anos de 1994 a 2001, a Aeronáutica, através de diversos meios de comunicação, dos quais, pode-se citar pelo menos dois grandes importantes instrumentos, a revista Aerovisão e o Diário oficial da União, amplamente, divulgou a informação de que estariam abertas inscrições para o concurso público para soldado especializado, com data limite de idade entre 18 a 24 anos.

Como qualquer concurso público, este, também teria regras especificas como dispõe o documento denominado como Instruções Específicas para o Concurso de Admissão ao Curso de Especificação de Soldados (CESD), os concursando deveriam preencher os seguintes requisitos:

a) Ser soldado – de – Primeira Classe não Especializado ou Soldado – de- segunda classe engajado da Aeronáutica; ou

b) Ser Reservista das Forças Armadas, com graduação inferior a Cabo; ou

c) Estar alistado para o Serviço Militar inicial;

d) Ser brasileiro do sexo masculino;

e) Inscrever por meio de requerimento;

f) Não estar “sub judice” ou condenado;

g) Estar classificado, no mínimo, no “Bom Comportamento”;

h) Possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos e não ter completado 24 (vinte quatro) anos até 31 de dezembro do ano da inscrição;

A instrução que regulamenta o concurso é demasiadamente clara, o concursando deveria ser reservista, isso é, ter prestado o Serviço Militar Inicial ou ser dispensado por excesso de contingente. Em nenhum momento, no edital foi mencionado que o concurso seria temporário.
Fonte: Conarfa

APOIO POLÍTICO PARA EX-SOLDADOS ESPECIALIZADOS

2011-12-29T21:42:00.000-02:00

Foram solicitadas 13.495 vagas para o ano de 2011 pela Força Aérea Brasileira (FAB) e de acordo com informações até agora, final do ano de 2011 não utilizou sequer 1% delas. Uma das muitas indagações?

Os militares concursados e demitidos da FAB recorreram ao apoio da classe política, percorreram vários órgãos do governo expondo o pleito, a reintegração dos militares (soldados especializados) demitidos ilegalmente.

A presidente da República se mostrou sensível à reintegração dos ex-soldados especializados e com isso requereu junto à Advocacia Geral da União, parecer jurídico acerca do caso, para tomada de decisão.

O Marcelo ressalta (aqui) que pelo menos 330 parlamentares, entre senadores e deputados, já tomaram conhecimento do ato injusto praticado pela FAB e, se posicionaram favoráveis à reintegração dos ex-soldados especializados.

O SONHO DOS JOVENS QUE IGRESSARAM NA AERONÁUTICA POR MEIO DE CONCURSO

2011-12-26T00:26:00.000-02:00

Apos a denúncia publicada na revista ISTOÉ (aqui) a presidenta Dilma determinou a suspensão de recursos até que seja esclarecida a situação sobre os ex-soldados especializados da Aeronáutica.

A Polícia Federal foi acionada e poderá fazer devassa (aqui) nas contas da FAB. O Ministério Público está investigando as denúncias.

Verificando a contestação DA FAB

2011-12-25T21:12:00.004-02:00

Verificando os meus arquivos encontrei algumas informações que pretendo compartilhar com leitores deste blog,

CONTESTAÇÃO DA FAB
O escrito de vermelho é a nossa base de argumentação com respaldo na Lei contra a alegação da FAB.

Nós que fizemos um Concurso Público Federal para o Cargo de Soldado Especializado da Aeronáutica,

Verificando a contestação DA FAB, constata-se que:

1) ela chama os concursados de Militares Temporários, mas a onde está escrito isto?

2) Em sua defesa a FAB afirma que não deveríamos ter pautado nosso comportamento, exclusivamente, em folhetos informativos, ou mesmo nas cláusulas editalicias, que nós deveríamos ter consultado a legislação pertinente antes;

A legislação Militar é de difícil acesso, mas mesmo assim, colegas do Rio de Janeiro, antes do seu licenciamento, teve acesso ás legislações e Portarias, e este é o Motivo pelo qual já há em todo o Brasil, mas de 3 mil processos contra a FAB. Porque já temos um panorama global em torno dos direitos, que antes não foi possível.

1) Com relação aos informes publicitários, a possibilidade de ascensão na "carreira",..., a FAB afirma que não seríamos de carreira na acepção que nos confere a legislação militar.

Porém, estudando as normas que tratam sobre o regime aplicável aos militares em geral, constatamos o contrário. Inclusive foi elaborado um memorial pelo pessoal do Rio de Janeiro que hoje nos representa através da ANESE (Associação Nacional de ex-Soldados Especializados).

Utiliza-se dos sucessivos reengajamentos como base de argumentação...

Mas pautado em que Lei? NÃO HÁ LEI PARA OS CONCURSADOS NESTE SENTIDO.

2) Quando tomamos conhecimento sobre a provisoriedade do cargo....decidimos pela continuidade na prestação do serviço militar,...

Primeiro, não existe na Lei concurso para prestação do serviço militar. Onde está escrito que o cargo seria temporário? Até o presente momento a FAB não apresentou nenhum dispositivo legal que contradiga o nosso MEMORIAL.

3) Afirma não existir diferenciação entre Soldado de Primeira Classe sem especialização e Soldado de Primeira Classe Especializado,quer dizer, SOLDADO é tudo igual

Mas como podem ser iguais, se o Art. 5º do RCPGAER diz que o grupamento do "QSD" (quadro de Soldados) É CONSTITUÍDO DEMILITARES CONSIDERADOS NÃO ESPECIALIZADOS?

Quer dizer a contestação da FAB não tem amparo na legislação. E isto confunde o Judiciário. Porque para entender o assunto, se faz necessário estudar um documento que contém 27 páginas, apresentados pelos prejudicados.

Como o "SE" e o soldado de primeira classe "S1" podem ser a mesma coisa se a primeira das condições do edital (do ano 1993, 1 letra a) é que para se ser "SE" (Soldado Especializado) teria que ser Soldado de Primeira Classe não especializado (S1") ou soldado de segunda classe (S2) engajado? A FAB não tem resposta ou resposta absurda.

AGORA PRESTE ATENÇÃO, a Aeronáutica querendo nos colocar como conscritos, mas o MEMORIAL coloca por terra esta argumentação. No meu caso, me alistei no Exército Brasileiro e fiquei no excesso do contingente, então, como poderia de novo, me alistar na Aeronáutica?

4) Querendo extirpar dúvidas, a DEFESA da FAB afirma que para prestar o serviço militar inicial obrigatório, conforme o art. 143 da Constituição Federal, a Aeronáutica oferece duas possibilidades aos conscritos:

a) simples incorporação, em que a praça, após obter os conhecimentos necessários, é promovida à graduação de Soldado-de-Segunda Classe (S2);

b) mediante concurso público, para civis, alistados para o serviço militar inicial, ou militares, com a graduação inferior a Cabo, não especializados, para, após a conclusão do CESD, serem promovidos à graduação de Soldados de Primeira Classe (S1) Especializado.

Obs.: Onde no RCPGAER, está escrito, que o CESD é critério de ingresso? O Art. 16 fala de soldado do serviço militar obrigatório (que é formado e ingressa pelo CFSD). A defesa da FAB, provavelmente não tem resposta. Porque é clara a distinção dos dois tipos de soldados e não se confundem em nenhum aspecto. Leia o Memorial para entender melhor. E não nos condenar a um círculo vicioso onde é de praxi dizer: "soldado serve e vai embora".

5) O conscritos civil, portanto alistado para o serviço militar inicial obrigatório, submetido ao concurso público, ao ingressar na Força Aérea Brasileira, realiza o CESD e, após a sua conclusão, com aproveitamento, é promovido á graduação de Soldado de Primeira Classe Especializado, com os proventos superiores aos não especializados. Fls 114 da constestação da União no Estado da BAHIA.

Há alguma lei que preveja um concurso público federal para servir a pátria? Ou seja, para prestar o serviço militar obrigatório?

Obs.: convém observar que este CESD mencionado pela FAB, não é critério de ingresso, mas sim, critério de ascensão profissional. O critério de ingresso é o CFSD. Ai, começa a indução do judiciário a erro, por não se tratar do mesmo CESd pois no ano de 1993 data do regulamento o CESD era interno, e não era critério de ingresso. Era critério de ascensão profissional (Art. 16/RCPGAER).

Como se explica o fato de nós "SE" Soldados Especializados não fazermos parte do regulamento que nos desligou da força?

6) O concurso de admissão ao CESD, no que diz respeito a civis, visa a seleção de conscritos para especialização, "mas é preliminarmente para a prestação do serviço militar inicial obrigatório."

Obs.: Há alguma lei que preveja um concurso público federal para servir a pátria? Ou seja, para prestar o serviço militar obrigatório? A FAB ainda não apresentou qual é esta lei?

Um abraço,Chagas Freitaswww.radarluminense.com.br/blog

www.baixadamaranhense.blogspot.com

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Advocacia-Geral consegue cassar decisão que suspendia seleção de militares temporários da Aeronáutica em todo o Brasil

2011-12-11T19:34:00.000-02:00

Foto: Sgt Batista / FAB

Data da publicação: 26/09/2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), decisão que suspendeu em todo o país o processo seletivo para contratação de militares temporários para a Força Aérea Brasileira.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública para anular a seleção dos técnicos que vão atuar nas áreas de saúde e ensino da Aeronáutica alegando que era necessária a realização de provas escritas, bem como exames de avaliação psicológica aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia. A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco acolheu esse pedido do MPF e, antecipadamente, pediu liminar que determinasse a suspensão do processo seletivo.

A Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5) recorreu então ao TRF5 onde conseguiu demonstrar que militares possuem um regime jurídico próprio, estabelecido pelos artigos 142 e 143 da Constituição Federal.

O Desembargador que analisou o caso concordou que "a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, prescrita pelo inciso II do Art. 37 da CF, não é exigida para o ingresso na carreira militar em virtude de serem os militares integrantes de uma categoria especial de servidores da Pátria".

Os advogados da União Percy Thomas e Petrov Baltar, que atuaram no caso, afirmaram que a decisão tem particularidades que a tornam relevantes na medida em que retoma procedimento de seleção para a contratação de 300 militares temporários, que conta com mais de 5.000 inscritos em todo o país. "Cassamos um precedente perigoso, na medida em que a exigência de prova escrita, para a contratação de militares temporários, contraria legislação específica," informaram.

A PRU 5ª Região é unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Ref.: Agravo de Instrumento nº 0014048-02.2011.4.05.0000 do TRF-5ª Região

Guilherme Pessoa/Rafael Braga

ESCÂNDALO

2011-12-07T00:48:00.000-02:00

FAB: Descoberta fraude em seleção

Numa solenidade militar com a presença do vice-presidente da República, José Alencar, e do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, a Escola de Especialistas de Aeronáutica formou no fim de novembro, 933 novos Sargentos para a Força Aérea Brasileira. Perfilada no pátio estava a 227ª Turma do Curso de Formação de Sargentos (352 formados), da 2ª Turma de Sargentos Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo - "Modalidade Especial" (159 formados), e da 11ª Turma do Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento (com 422 formados e formação anterior em áreas de interesse da FAB). O assunto dominante era, porém, o constrangedor desligamento por fraude de um dos alunos às vésperas da cerimônia.

Do grupo de civis, esse aluno chamava a atenção por não ter fomação de base compatível com seus colegas de classe. Como isso seria possível se todos haviam passado pela mesma seleção?, questionavam seus professores. Com a solidariedade típica da caserna, o aluno era ajudado com aulas de reforço pelos colegas de classe. Mesmo assim, seu desempenho nas provas ficava aquém do esperado, porém dentro da média para sair do curso com a graduação de sargento.

Até mesmo seus colegas passaram a desconfiar como aquele aluno havia sido aprovado na mesma seleção a que foram submetidos. Com a ajuda da Polícia Federal, as suspeitas foram confirmadas: o aluno havia pago a um professor de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, para fazer a prova de seleção por ele. Segundo comentários nos quartéis da FAB no Rio, o valor seria em torno de R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil antes da prova.

Na polícia, ex-aluno disse que soube que o mesmo professor havia fraudado outras seleções na FAB e na Marinha. Por isso, teria decido pagar para ele fazer a prova para a escola de especialistas, uma vez que em seleção anterior o ex-aluno não tinha conseguido a aprovação.

Fonte: Força Militar

MILHO AOS POMBOS

2011-12-06T17:19:00.001-02:00

PARA UMA REFLEXÃO

Fonte: Vagalume

Fraude na folha de pagamento da Força Aérea Brasileira

2011-12-04T01:50:00.000-02:00

REPORTAGEM NO JORNAL DO SBT 1ª EDIÇÃO - SUSPEITA DE ROMBO DE DESVIO DA FAB

A FICHA CAIU

2011-12-03T14:06:00.003-02:00

TUDO TEM A VER COM CORRUPÇÃO

Demorou, mas agora a ficha caiu, lembro ter sido informado sobre o que está acontecendo atualmente, sobre o porque da demissão dos militares concursados. Antes do$ escândalo$ DO MEN$ALÃO fui informado para que acompanhasse os acontecimentos na mídia e observar nas entrelinhas e agora compartilho o vídeo a seguir sobre o que tem acontecido na Força Aérea Brasileira (FAB) que provavelmente tenha dificultado a nossa reintegração à Aeronáutica.

Desejando pode ler (aqui) o conteúdo desta reportagem.

A FRAUDE BILIONÁRIA NA AERONÁUTICA DIFICULTA REINTEGRAÇÃO DE SOLDADOS ESPECIALIZADOS

2011-12-03T13:49:00.004-02:00

Desde que li um artigo do ex-soldado especializado Luis Carlos (atualmente presidente da Anese), passei a fazer a minha parte para que o nosso grito (militares demitidos equivocadamente) fosse ouvido e recebêssemos a orientação para que se encaminhassem rumo à nossa reintegração e recebemos. O estranho é que o alto escalão da política não vinha se importando muito com a nossa reivindicação, mas agora com as evidências fortíssimas de corrupção, muitos deles devem estar preocupados.

Há especulações que mais BOMBA vai explodir sobre a suposta fraude na FAB.

Sobre a farra da FAB que impede a nossa reintegração saiu mais esta matéria na TV (aqui o texto sobre a reportagem) ou o link a seguir:

http://www.radarluminense.com/denuncia-de-fraude-na-aeronautica/

OU VEJA LOGO O VÍDEO A SEGUIR:

CONTAGIAR FILHOS COM ENTUSIASMOS

2011-12-03T11:09:00.002-02:00

Se você contagiar seus filhos com seus sonhos e entusiasmo, a vida será enaltecida. Demonstre força e segurança aos seus filhos. Pais brilhantes não formam heróis, mas seres humanos que conhecem seus limites e sua força.

Você pode não ter dinheiro, mas, se for rico em bom senso, será um pai ou uma mãe brilhante.

Fonte: Entendimento e Motivação

USANDO A EXPERIÊNCIA COMO ARMA PARA MONTAR DEFESA

2011-12-01T11:32:00.003-02:00

Hoje em dia sou muito mais bem reservado que antigamente, quem não me conheceu antes e nunca experienciou ser vítimas de armações, ciladas não entenda os motivos de certo procedimento. Não costumo acreditar em meras palavras como antigamente de ditas "autoridades" que não se importam quem vai morrer quando se trata de conchavos com segmentos comprometidos da sociedade para combater aquelas pessoas que de alguma forma representam incômodo às suas práticas que poucos tem a coragem de denunciar pelos motivos aos quais me deparei e ficará comigo apenas a título de alerta para detectar indícios de armações. Acredito em Deus, e isto já me proporciona conforto, o mal não dura para sempre.

Um Soldado nunca se rende, mas pode chorar

2011-11-30T15:01:00.006-02:00

A VONTADE DO CORAÇÃO

Quando observo alguns acontecimentos presentes e penso em alguns dos episódios, onde pessoas a quem eu pensava ser um exemplo daquilo que se pode esperar de gente decente com senso de justiça e que zele pelo que é direito, pelo que é correto, para depois perceber a existência de conchavos com os inimigos que se juntaram para tentar me desmoralizar se utilizando para isto de fofocas forjadas por eles próprios. Ao lembrar desse tipo de coisas, as vezes bate uma vontade de chorar e agente sente um orgulho de não ter se curvado, mas bate também uma revolta, mas mesmo assim, tenho tratado a todos com o devido respeito e busquei nas leituras o caminho para no momento certo buscar a reparação de todos os males que me foi causado.

POLÍCIA FEDERAL PODERÁ FAZER DEVASSA NAS CONTAS DA FAB

2011-11-28T00:56:00.000-02:00

Na tentativa de proteger a corrupção, (leia aqui), Em nota, a FAB disse que as orientações dos documentos tinham o intuito de alertar os comandantes sobre as "prerrogativas" dos órgãos. A força defendeu as ordens e disse que "a harmonia das relações não pressupõe o comprometimento do profissionalismo"

PRESIDENTE DILMA PODERÁ DETERMINAR REINTEGRAÇÃO DE MILITARES CONCURSADOS

2011-11-27T09:09:00.001-02:00

Informada do caso em abril, a presidenta da República, Dilma Rousseff, ordenou uma devassa nas contas da Aeronáutica. Mas pediu sigilo para evitar ferir suscetibilidades. Leia mais aqui

EX-MILITARES REIVINDICAM REINTEGRAÇÃO À FAB

2011-11-26T21:57:00.005-02:00

Ingressei na Aeronáutica no ano de 1994 através de concurso público federal para o cargo de Soldado Especializado, "licenciado" desde então me engajei numa campanha pela Reintegração que pode ocorrer a qualquer momento. Vários blogs repercutiram a reportagem da Revista ISTOÉ, LEI AQUI

PELA REINTEGRAÇÃO DE MILITARES DEMITIDOS

2011-11-26T20:15:00.003-02:00

No do ano de 1994 fui aprovado num concurso para a Força Aérea Brasileira (FAB), aos vinte anos de idade fui aprovado no primeiro concurso criado pela FAB aberto para civis quites com suas obrigações militares, ou seja, que já tivessem se alistados ou que já tivesse o Certificado de Alistamento Militar ou que já tivessem o Certificado de Reservista.

Seis anos depois juntamente com milhares, fui "demitido" sob a equivocada alegação de que estive cumprindo o Serviço Militar Inicial (SMI). Com mais dois colegas na mesma situação, procurei o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão munido de documentação protocolei uma denúncia. Para a minha surpresa, o douto representante do MPF não vislumbrou o que a muito tempo já estava muito bem claro, a confusão sobre os vários tipos de Soldados existentes na Aeronáutica.

Procurei a imprensa e percebi a falta de interesse pelo assunto, uma das pessoas que procurei ficou até com medo de tocar no assunto.

Fiz pesquisas e lia bastante sobre o assunto, mantive vários contatos com o objetivo de ajudar na Campanha pela Reintegração à FAB. Enviei e-mails para todos os deputados federais do Estado do Maranhão e para todos os Senadores, nunca recebi uma resposta sequer.

Uns colegas do Rio de Janeiro tiveram a iniciativa de criarem a Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese), mesmo sem nenhuma manifestação de políticos maranhenses em favor, foi mobilizado centenas de apoios políticos através de deputados estaduais e federais de vários outros estados.

São centenas de ex-militares concursados que hoje são possuidores de dois documentos militares.

Recente foi descoberto por colegas do Rio de Janeiro que mesmo depois de ter sido demitido ele continua na FAB como militar inativo, ou seja, alguém recebe ou recebeu $ em nome dele ou não se sabe como é que vem ocorrendo vários episódios que fazem com que alguns do alto escalão tentam a todo custo barrar a Reintegração dos Ex-militares da FAB.

FAZENDO DE CONTA

2011-11-26T00:43:00.000-02:00

Qualquer pessoa decente que, conhecendo o que é correto, direito, e, vendo as atividades no meio no qual vive não estão a altura da mensagem constitucional, recusa-se a pregar contra tais práticas, atividades, estaria sendo conivente da mesma forma com os próprios que transgridem a lei?

Escritores de Paço do Lumiar

2011-11-25T11:40:00.001-02:00

No blog Radar Luminense (aqui) será publicada uma abordagem sobre escritores de Paço do Lumiar.

VOCÊ JÁ PERCEBEU QUE TE EXCLUÍRAM ALGUMA VEZ?

2011-11-25T11:39:00.001-02:00

Você já se sentiu excluído? É muito ruim né? Você se sente uma pessoa totalmente enxotada, expulsa de determinada situação ou meio social.

Todo mundo cria "panelinhas" e se afasta de determinadas pessoas por variados motivos, políticos, opiniões, comportamentos que desagradam.

Que tipo de gente faz isso, excluir as pessoas? Sem caráter ou é normal? Você conhece alguém dentro da política que faz isso?

Alguns consideram que toda pessoa em algum momento já sentiu isso e o melhor remédio é ignorar [...] levantar o queixo e mostrar "sou melhor".

O importante é contar com o apoio da família, da mãe, do pai para superar aquelas situações em que as pessoas tentam te deixar sozinha e não te dão bola.

LICENCIAMENTO DE MILITARES NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA

2011-11-24T09:40:00.003-02:00

Sempre que posso acompanho na internet alguns informes e reafirmo a minha segurança nas instituições deste país e exatamente por isso que a mais de dez anos e de forma respeitosa intencionalmente, acredito também que todos os militares não acomodados que foram equivocadamente licenciados da Aeronáutica, venham a ser reintegrados. Ainda sem aprofundamento, cito um link do blog da Anese núcleo Amazonas (aqui) que traz um informe jurídico sobre a Anulação do Licenciamento de um militar.

AS EVIDÊNCIAS AJUDAM NO ESCLARECIMENTO DA VERDADE

2011-11-21T00:25:00.000-02:00

Observe como o prefeito e sua tropa de choque queriam mostrar que ele era mesmo quem manda naquela cidade, depois de várias barbaridades praticadas tanto pelo prefeito como por seu delegado; lembra do caso do pedreiro Lazinho? Do caso do Caribu? O prefeito tonto, desesperado por vingança, não conseguiu enxergar a verdade e tentou me colocar como autor de termos que segundo ele, lhe causou graves transtornos, moveu processo contra o blogueiro Chagas Freitas depois de sua fracassada tentativa de me desempregar.

Olha aqui o que colocaram sobre o Costinha no Facebook

Aqui no blog Opinião Exata

Desde o ano de 2009 ou mesmo antes que as trapalhadas administrativas de Costinha fez com ele fosse motivo de chacota pelo município e fora dele, não satisfeito com tentativa frustrada de me prejudicar na Procuradoria Geral de Justiça ele resolve me processar com várias alegações de sofrer psicologicamente e que tinha mudado o seu nome, veja que ele ao invés de buscar nos outros blogs a autoria de tais comentários, ele queria era mostrar que ele estava acima de tudo e de todos na Comarca de Turiaçu, deve ter pensado que com um quarterto jamais eu iria conseguir ser salvo. São vários os comentários em vários blogs:

aqui e aqui e aqui e aqui e veja aqui o Paulinho Castro com muita imparcialidade sobre o que se fala do prefeito Brejeiro. Agora este aqui de novembro de 2009 e o prefeito brejeiro nunca se incomodou?

A INCONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIO FORMAL SUBJETIVO

2011-11-20T21:53:00.003-02:00

O artigo 61, § 1º, II, da Constituição Federal (§ 1º - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que: […] II - disponham sobre:

a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração;

E a mais de dez anos milhares de brasileiros que ingressaram no serviço público através de concurso público federal, tentam a reintegração tanto pela via judicial como pela via política, já que não foi criado nenhum cargo, ou seja, o cargo para o qual foram aprovados milhares de jovens a partir do ano de 1994 não existia na legislação brasileira, logo jamais poderia ter sido realizado o concurso para cargo que não existe, e até hoje não se tem notícia de que tenha sido criado o tal cargo que seria de Soldado Especializado da Aeronáutica (SE). Ao longo desses mais de dez anos percebe-se uma confusão entre as várias nomenclaturas referentes aos vários tipos de Soldados existentes na Força Aérea Brasileira (FAB), já que para se descobrir o significado de cada nomenclatura é indispensável entender como ocorreu o ingresso desses militares. Logo porque não se prestar concurso público para se alistar e nem se presta concurso público para servir a nenhuma das três Forças Armadas.

DEPUTADOS ATROPELAM REFORMA POLÍTICA

2011-11-20T18:03:00.001-02:00

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou projetos relacionados à legislação eleitoral. São propostas que fazem pequenas mudanças na lei do país, como o endurecimento da pena para compra de votos e a emissão de sinal sonoro pelas urnas. (Leia mais aqui)

ARTILHARIA PESADA

2011-11-20T09:23:00.006-02:00

Ele agiu com tanta segurança de assim iria obter êxito, que ligava direto para a Promotora de Justiça, tanto o prefeito como o delegado. Eu já tinha percebido a esquisitice, não tinha como ter certeza, tratava-se apenas de intuição? Ele achando que os conchavos realizados na comarca iria ser o golpe fatal na sua missão de vingança pessoal, foi direto na Procuradoria Geral de Justiça. O pior é que parecia que o cerco estava feito e eu não tinha escapatória, pois as evidências indicariam que não tinha jeito. No seu depoimento o prefeito embusteiro afirmou que tive atrito com a Promotora de Justiça e no depoimento da Promotora de Justiça ela afirmou que eu falava mal do prefeito e do juiz. A única certeza que tenho disto é que eles nunca provaram nada do que disseram, mas parecem que julgavam que a união deles seriam suficiente para me desmoralizar. Acontece que eu nunca saquei dinheiro público, nunca falsifiquei documentos, nunca ameacei inocentes, nunca fiz conchavos com corruptos para abafar situação alguma. Talvez seja por isto que não prosperou o plano deles, mas o impacto psicológico foi muito grande, pedi 15 dias de licença me foi negado, eu estava muito mal, mas eu queria vencer e tudo ficar bem, quem acredita em Deus sempre tem o socorro no momento certo. Interessante observar é que a única pessoa na cidade que nas horas de folgas andou comigo e dirigiu meus veículos e gozava de uma certa confiança se tornou aliado do prefeito e nem por isso, eles conseguiram tornar as suas mentiras em verdades. Por unanimidade a Câmara de Vereadores aprovaram um título de cidadania turiense para a minha digníssima pessoa, uma proposição de um vereador de oposição. Até aí o juiz oficialmente não aparece e nem nunca ouvi falar que ele tenha em algum momento feito algum comentário jocoso sobre a minha digníssima pessoa, mas o trio envolveram o seu nome nessa trama.

O JEITINHO QUE VEM AGREDINDO

2011-11-20T00:50:00.000-02:00

No ano de 1994 foi realizado o primeiro Concurso para o cargo de Soldado Especializado da Aeronáutica, foram 27 vagas para o Maranhão.

Muitos que foram aprovados já tinham cumprido com as suas obrigações militares em outra Força, isto significa dizer que já tinham o Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). O brasileiro não deve possuir dois documentos militares, mas esta foi a situação em que foi colocado milhares de brasileiros que hoje possuem dois documentos militares, um Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) e um Certificado de Reservista.

Quando o cidadão conclui o Serviço Militar Inicial (SMI) ele recebe um Certificado de Reservista e para prestar o Serviço Militar Inicial (SMI) o cidadão primeiro faz o seu alistamento Militar em uma organização de sua prefência. Já muitos dos milhares de brasileiros que ingressaram por meio de concurso público federal na Força Aérea Brasileira, ao final de 6 anos ou menos, foram mandados embora sob a equivocada alegação de que estariam prestando o serviço militar inicial e até hoje, tentam por todas as vias possíveis de democracia, serem reintegrados. A presidenta Dilma já tem conhecimento do assunto, mas o Ministério da Defesa vem relutando em fazer acordo com a Associação dos ex-soldados Especializados concursados da Aeronáutica.

CASOS DE JUSTIÇA

2011-11-19T08:46:00.000-02:00

O caso publicado pelo blogueiro César Soares (aqui), me fez lembrar de um episódio ocorrido no município de Turiaçu onde um pobre turiense foi brutalmente agredido por um policial civil e por policial militar, que imediatamente passou a ser acobertado por vários tipos de pessoas, ma ainda assim em momento algum me deixei intimidar pela teia armada para proteger os criminosos travestidos de autoridades, fiz o meu trabalho e fui violentamente combatido pelo sistema que tutelava as muitas práticas que se repetiam discaradamente quase que diariamente naquela cidade, cheguei até a tirar foto da viatura policial para denunciar um outro episódio e, todo esse trabalho passou a repercutir e também tentaram armar, ao perceber, corri em busca de proteção. O pior foi perceber que exatamente aquelas pessoas a quem deveria proteger as pessoas porque são pagas para tal, agiam como se estivessem a serviço não dos interesses da coletividade.

Se não fosse pela riqueza de detalhes e por já ter vivenciado situações próximas, eu não acreditaria no que está publicado no blog do César Soares, verdadeiro absurdo, só de pensar que ali no lugar daquele professor poderia ser qualquer um outro pai de família de cor preta ou de cor pobre.

SÃO ESPECIALISTAS EM ARMAÇÃO, É ASSIM QUE AGEM POLICIAIS CORRUPTOS:

"Foi levado para a Delegacia do Turú, onde os policiais abriram um boletim de ocorrência, denunciando-o por desacato à autoridade. No mesmo momento, o professor entrou em contato com um advogado e abriu boletim com registro da ação dos policiais, alegando discriminação racial, agressão física e moral, tortura e sequestro."

lEIA NA ÍNTEGRA NO BLOG DO CÉSAR SOARES AQUI

COMPORTAMENTO LEVIANO PARA MASCARAR A REALIDADE

2011-11-19T01:34:00.000-02:00

Se eu não tivesse experimentado de alguma forma alguma convivência com determinadas personagens, que figuram em várias manifestações comunitárias supostamente apoiando tais movimentos, eu sem dúvida alguma pensaria que se trataria de um gesto que mereceria muitos elogios que seriam gestos dignos de se compartilhar com outras pessoas. Mas como posso acreditar em alguém que seja capaz em qualquer circunstâncias se enredar, criar situações, forjar até mesmo sumiço de documentos, as mais sórdidas armações, contra uma pessoa inocente. A gente sente uma certa indignação quado vê tais tipos fazendo encenação, mas quando na realidade, um pobre precisa de seu apoio, eles não estiveram lá para dizer que não concordariam com nenhum tipo de acusações levianas.

O QUE VEJO NAS PESSOAS

2011-11-18T23:33:00.000-02:00

Quando criança, bradava por revidar a um ataque de uma cachorra, mas minha mãe me ensinou desde cedo, que a vingança pertence a Deus. Então ela estava ensinando a seus filhos do seu modo que "O melhor modo de vingar-se de um inimigo, é não se assemelhar a ele." Nunca tive problema em aceitar parcerias ou de colaborar seja lá com que for, mas ao longo de minhas experiências, tenho percebido que em muitas situações, fui apunhalado por quem jamais eu poderia imaginar que fosse capaz atiçar situações exatamente em desfavor de quem lhe dava apoio. Esta deve ser a forma como determinadas pessoas conseguem o seu espaço, tentando derrubar outras.

TÁ TUDO EXPLICADO

2011-11-18T18:53:00.004-02:00

Fiz um requerimento solicitando algumas informações sobre depoimentos na Sindicância que foi criada por conta da ação do Prefeito Costinha de Turiaçu. Fiquei abismado com o comportamento diferenciado da atual Promotora de Turiaçu, contra fatos não há o que se argumentar. Um pobre, quem se importa com um pobre, fui lá e cumpri com a minha missão, fiz o relatório e repassei para a minha chefia. Surge em seguida, pela badalada proteção que ostentava, um suposto delegado que juntamente com o prefeito começaram a ligar para a promotora de Justiça. Isso nunca tinha acontecido naquela cidade, sempre trabalhei com promotores sérios que nunca aceitaram conchavos com detentores do poder, esquece que a origem do poder vem de cada cidadão. Ainda assim, nunca me abaixei para as ameaças recebidas, mas me comportei de maneira respeitosa. Como já tinha relatado em reservado à Procuradoria Geral de Justiça como forma de me proteger, tinha percebido a orquestra em andamento, falou os nomes delegado, juiz e prefeito. Tá tudo explicado. Agora, vou aguardar o resultado da decisão judicial que foi movida pela assessoria jurídica do prefeito que não satisfeito, segue no seu plano de perseguição e vingança, como trabalho com provas, o que interessa é unicamente fazer com que o prefeito agora também pague por todos os males que me causou, quando pedi uma licença de 15 dias que me foi recusada, passei por momentos delicados do ponto de vista psicológico, abatido mesmo. O prefeito não conseguiu provar as suas denúncias contra a minha digníssima pessoa e nem nunca conseguiu explicar os destinos dos recursos que ele recebe mensalmente para a população que faz a leitura diária do blog Baixada Maranhense. Juntos, eles tentaram macular a minha reputação profissional, estou estudando e já tenho a ajuda necessária para provar em juízo todos os danos causados à minha digníssima família. Mas não se preocupe a digníssima que apesar de eu saber de tudo o que tem ocorrido, acredito que entrou de gaiata me julgando sem noção ou com noção pelos motivos que se imagina. Eu nunca precisei falsificar documento algum como certas pessoas e nem precisei armar ou participar de conchavos para prejudicar inocentes como certas pessoas. Por lá andei com pessoas que tinha como amigas que hoje são de dentro da casa do prefeito e nem por isso, eles conseguiram o que planejavam que era a minha desmoralização. A vingança a Deus pertence. Mas a reparação de todos os danos que me foram causados, isto será reivindicado no judiciário em momento tal que ele seja responsabilizado fora do poder, pra ver se vai ser a mesma coisa, o mesmo atendimento e é melhor parar por aqui afirmando que a mesma pessoa que me condenou ao afirmar que eu falava mal de juiz vai ter que trabalhar muito para ter o prestígio que consegui naquela cidade, e se eu fosse misturar as coisas, acionaria também como responsável por tudo que sofri, mas como sempre deixei bem claro, nunca tive problema algum com pessoas honestas e corretas e qualquer pessoa que tenha se levantado nesse cenário, pode ver a ficha na polícia ou no interior de suas instituições que pelo conteúdo saberá porque se comportaram em favor do prefeito e do delegado e supostamente como se do lado do juiz como se eu fosse a parte mais fraca, eu jamais poderia permitir tamanha barbaridade, cadê o caso Caribu? O que tem sido feito? Foi no caso Caribu que teve início parte dessa história, fiz um juramento e estava cumprimento uma missão. Agora tá tudo explicado.

JORNAL NACIONAL NO MARANHÃO

2011-11-18T05:08:00.002-02:00

De acordo com informações do blog Urbano Santos Online equipe do “JN no Ar”, quadro itinerante do Jornal Nacional (Rede Globo) que visita os Estados para avaliar como estão sendo administrados os serviços essenciais ao cidadão, estará hoje em Vargem Grande.

RETOMANDO A EDIÇÃO DE MEU BLOG PESSOAL

2011-11-18T04:23:00.003-02:00

Estou de volta, a editar este blog, uma forma de fazer diferença entre as publicações de caráter pessoal das publicações de caráter exclusivamente públicas. Aqui, publicarei tanto informações sobre o que penso como sobre atividades sobre as quais participo. Farei também indicações de links de outros blogs além dos blogs editados por mim.

ESTOU EM RADAR LUMINENSE

2011-07-02T17:09:00.003-02:00

www.radarluminense.com/blog
Aos nobres amigos e demais visitantes deste blog, a todas as pessoas que nos acompanham, este post é para comunicar que estou gostando da plataforma utilizada pelo Portal Radar Luminense, que vem a cada dia implementando novidades que permite congregar um grande número de pessoas que querem escrever e, o melhor de tudo é que em Radar Luminense há vários níveis de articulistas(colaboradores); quem publica em www.radarluminense.com/blog também pode ao final de cada texto publicado, informar o endereço de seu blog, ou outro dado qualquer para contato. Ser colaborador ou articulista em Radar Luminense também é para quem tem blog.
E quais são os benefícios de escrever e publicar em Radar Luminense? O primeiro é que mais pessoas irão ler o que você publica. Ganha tanto você como o próprio blog Radar Luminense. Ganha você porque as pessoas que visitam o blog Radar Luminense ao ler seu artigo, provavelmente vai visitar o seu blog.
O que eu publicava aqui neste blog, agora vou publicar em Radar Luminense.
Em Radar Luminense ao publicar um texto ou notícia ou artigo qualquer, aparece ao lado esquerdo a foto e o nome de quem publicou. Para se tornar uma pessoa autorizada a publicar em Radar Luminense deve enviar uma solicitação.

Em Radar Luminense colaboradores iniciam como Contribuidor WordPress.

Há cinco categorias em pode se enquadrar os colaboradores do blog Radar Luminense, são elas:

Administrador
Editor
Autor
Contribuidor
Subscritor

Administrador WordPress
Um administrador WordPress tem acesso a todas as áreas do site. Por defeito o WordPress atribuir o nível 10 ao utilizador criado durante a instalação do blog. Por exemplo um administrador de nível 9 poderá editar o perfil de um administrador de nível 8 mas não poderá editar o de nível 10.
Editor WordPress
Um editor WordPress este nível confere-lhe poder de moderar comentários, gerir categorias, gerir links, fazer upload de ficheiros, editar posts de outros utilizadores ou posts que já tenham sido publicados, editar páginas entre outros…Será uma espécie de gerente de loja para quando o chefe não estiver.
Autor WordPress
Um autor pode ter nível 2, 3 ou 4 e as suas funções permitem-lhe editar e publicar artigos, fazer upload de ficheiros e editar o seu perfil como é óbvio.
Contribuidor WordPress
Um contribuidor tem unicamente o nível 1 e que basicamente lhe permite editar/escrever artigos que terão de ser aprovados posteriormente.
Subscritor WordPress
Um Subscritor tem o nível 0 de acesso no WordPress que básicamente lhe dá acesso á dashboard do blog e ao seu perfil.
Embora os user levels sejam de certa forma algo que trabalha no “background” do wordpress podem ser bastante úteis durante a criação de um wordpress Theme permitindo a criação de, por exemplo, menus de acordo com o nível de acesso de cada utilizador.

FAÇA UMA VISITA
www.radarluminense.com/blog

SER BLOGUEIRO

2011-06-29T13:21:00.003-02:00

Hoje durante uma leitura e outra, estudo e pesquisa, tive a ideia de produzir este artigo sobre o que significa ser blogueiro ou a função do blogueiro de forma bem sucinta.

Ser blogueiro requer dedicação, ser blogueiro não é apenas copiar e colar; o blogueiro de verdade é aquele que mesmo copiando e colando, respeita o trabalho dos outros blogueiros, respeita o trabalho dos outros profissionais.

E como demonstrar esse respeito? Citando corretamente a fonte de onde obteve a informação. E isso, ao visitar vários blogs e principalmente de amadores, se percebe o nível de individualismo.

Não citam a fonte para não divulgar o outro blogueiro, não citam a fonte porque acham que agindo assim vão está promovendo o outro.

Tenho aprendido com blogueiros profissionais de competência da mídia eletrônica a valorizar o esforço de outros blogueiros, cito a fonte corretamente, com link e todos os recurso permitido pela plataforma utilizada pelo blog.

REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PERFIL

2011-06-28T21:43:00.005-02:00

Fico as vezes a refletir o modo como nessa competição terrena, não sei se é apenas terrena, tem gente, grande e pequena, quando falo grande e pequena, falo de autoridade e gente do povo. Essa gente grande age nada tão diferente dos pequenos, afinal elas também são seres humanos, mas pelo menos deveriam, pensava, agir como exemplo nesta sociedade carente.

Aí, é que se engana, mascaradas, há quem tenta dissimular e, busca mesmo tonta, encontrar artifícios para sustentar seus interesses sórdidos, quem for besta, como no ditado popular, pode entrar mesmo pelo cano.

Aprendi no quartel na prática, durante um dos treinamentos de artes marciais, conceito que formulei após um desses treinamentos, que as vezes tudo que se faz é apenas se defender, agora acontece é que nessa defesa, alguém pode sair machucada. E, pode ser quem está tentando se defender ou quem está tentando atacar.

OLHANDO UMAS FOTOS

2011-06-24T10:17:00.003-02:00

Estava olhando nesta semana umas imagens feitas durante a movimentação política por ocasião da posse do vice-prefeito de Paço do Lumiar quendo vejo a imagem de uma figura que tinha livre acesso a uma determinada instituição luminense.

Na época uma colegagem que lhe "dava" direito de ter acesso a hora que bem queria ao ambiente, felizmente ou infelizmente eles foram espertos ou foram burros, ou não sabiam como proceder, o certo é que para me proteger daquilo que percebi tratar-se de uma possível armação, dei com a língua nos dentes como dito popular também, coloquei a boca no trombone, deram sumiços em documentos e justamente com a clara e evidência de propósito em prejudicar [...] a realidade daquele momento indicava interesses em beneficiar alguém do círculo deles; resultado, não puderam sustentar a farsa[...].
Isso, uma "autoridade", dessas que não tem "moral", pode ter para quem não as conhece, sofreu de aminésia e falou o que não deveria sobre algo parecido numa determina cidade, ainda bem que a pessoa que ouviu me conhecia e me ligou imediatamente[...] resultado, ou não tinha certeza do que falou ou reconheceu o seu "erro" e calou-se ou deixou por isso mesmo para não se prejudicar, pois, o mal do esperto como dizem por aí, é pensar que os outros é besta.
É nogento se perceber que certas "autoridades' só tem voz altiva para quem eles pensam que é a parte supostamente mais fraca; toda vez que uma pessoa infeliz tentou fazer isso, jamais aceitei me abaixar e, sempre tive uma conduta respeitosa.

A MARCA DA INDIVIDUALIDADE

2011-06-18T21:28:00.002-02:00

Lendo alguns blogs, percebi algo que considero muito desagradável, revela muito bem a meu ver o nível de individualismo de certos indivíduos que ao se referir a fontes e principalmente quando se trata de blogueiros, citam apenas: "com informações do blog do fulano de tal" mas o abençoado estranhamente se recusa a linkar o seu colega.

É mais bonito e você cresce ao citar a fonte corretamente por exemplo assim: Fonte Portal Radar Luminense

Aprendi isto na prática quando fui chamado a atenção por um amigo de uma advogada que reproduzi seu artigo e não tinha linkado apenas tinha citado o nome do blog.

MILITARES DA FAB NO CAMINHO DA REINTEGRAÇÃO

2011-06-12T10:58:00.004-02:00

COLOCADOS NA ILEGALIDADE, CENTENAS DE BRASILEIROS POSSUEM DOIS DOCUMENTOS MILITARES

Os efeitos sociais maléficos gerados na vida de milhares de jovens em todo o Brasil está prestes a ser estancado com a repercussão na mídia eletrônica dos manifestos de representantes dos associados da ANESE (Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados), várias lideranças políticas no Senado estão demonstrando total sensibilidade e manifestação de apoio para que seja concretizada a reintegração dos Militares da Força Aérea Brasileira (FAB).

O primeiro concurso público federal para Curso de Especialização de Soldados (CESD) foi realizado no ano de 1994. Milhares de jovens na época já quites com o serviço militar, foram aprovados no concurso da Aeronáutica e muitos deles trabalharam durante seis anos e foram demitidos sob a equivocada alegação de estarem prestando o Serviço Militar Inicial, milhares ingressaram na justiça e poucos conseguiram permanecer na FAB e a partir do ano 2000, foi iniciada uma movimentação a partir do Rio de Janeiro que culminou em seguida com a criação da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados que tem um site: www.anese.com.br

Muitos dos militares demitidos pelos Comandos da Aeronáutica possuem dois documentos militares.

Núcleo da Anese no Maranhão em busca de apoio

2011-06-06T17:13:00.001-02:00

No Maranhão integrantes do Núcleo da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados se movimentam em busca de apoio político para a reintegração dos militares demitidos.

CONCURSADOS DA AERONÁUTICA NO MARANHÃO

2011-06-06T05:09:00.001-02:00

No Maranhão vários ex-militares da Aeronáutica fizeram no ano de 2010 manifestação pacífica no por ocasião dos desfile do dia 07 de setembro.

Os militares concursados reivindicam o retorno à Aeronática de onde foram demitidos sob a falsa alegação de serviço temporário.

Vários ex-militares do núcleo da Associação Nacional de Ex-Soldados Especializados (Anese) iniciam em junho uma movimentação com o objetivo de buscar apoio político para a reintegração à Força Aérea Brasileira.

MOVIMENTAÇÃO DA ANESE GANHA FORÇA

2011-06-05T16:40:00.002-02:00

Ex-Soldados Especializados buscam apoio para a reintegração à Força Área Brasileira (FAB).

Os militares que prestaram concurso para Soldado Especializado da Força Área Brasileira (FAB) que foram demitidos com argumento de ter sido contratos apenas temporariamente, buscam alternativa para mostrar ao Ministério da Aeronáutica que houve um erro com relação a estes soldados que ingressaram na Aeronáutica por meio de concurso público realizado a partir do ano de 1994.

O Ministério agiu de forma errada ao demitir mais de 15 mil soldados.

A Associação Nacional dos Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese) congrega milhares de pessoas em todo país. Eles reinvindicam reintegrados à corporação.

Eles foram contratados por meio de concursos públicos entre 1994 e 2002. A partir do segundo semestre de 1994, o comando da Aeronáutica realizou semestralmente o curso de Especialização, para formar soldados com especialização específica para diversos cargos dentro da instituição.

A Anese através de vários ex-soldados está em Brasília fazendo constantes manifestações pacíficas com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para resolver a situação grave que culminou com o desemprego de milhares de rapazes em todo o Brasil.

O núcleo de associados no Maranhão reiniciam suas atividades no mês de junho para fortalecer as ações da Associação Nacional.

Ação de arbitramento de honorários

2011-05-27T05:21:00.000-02:00

Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento de honorários advocatícios o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser satisfeita. O contrato entre um advogado e uma indústria de componentes elétricos de São Paulo havia sido firmado verbalmente.

A ação de arbitramento fora ajuizada na 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo. A indústria, no entanto, em exceção de incompetência, argumentou que a ação deveria ter sido proposta na comarca de Olímpia, local de sua sede.

O juízo da 10ª Vara Cível reconheceu a competência do foro da capital, mas declarou-se incompetente para processar e julgar a demanda, pois o escritório de advocacia está localizado na circunscrição do Foro Regional de Santo Amaro e este seria o juízo competente. A indústria interpôs, então, agravo de instrumento, alegando que, na exceção de incompetência, apontou a comarca de Olímpia como sendo o foro competente para o processamento e julgamento da ação.

O agravo foi provido para declarar a competência do foro de Olímpia pois, em razão da ausência de contrato escrito que estabelecesse o foro onde a obrigação deveria ser cumprida, aplica-se o artigo 327 do Código Civil, que prevê que efetuar-se-á o pagamento no domicílio do devedor, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias.

No recurso especial, o advogado autor da ação de arbitramento sustentou que o artigo não se aplica ao caso, pois o local onde a obrigação deve ser cumprida não depende de convenção entre as partes, sendo determinada pela própria natureza da obrigação. Portanto, o foro competente para julgar a demanda seria aquele onde está localizado seu escritório. Alegou ainda que o artigo 327/CC refere-se expressamente a pagamento, sendo cabível somente nas ações de cobrança, não na de arbitramento de honorários, hipótese dos autos.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, à primeira vista, as figuras da ação de cobrança de honorários e da ação de arbitramento de honorários são distintas. Nesta, o valor do serviço prestado será definido pelo juiz mediante análise das circunstâncias concretas. Já na ação de cobrança, o valor do crédito já está definido, bastando que o juiz verifique a conformidade do pedido ao título que o embasa.

Ainda que procedimentalmente possam ser distintas, tanto a ação de cobrança quanto a ação de arbitramento objetivam o cumprimento de obrigação - qual seja, o pagamento dos honorários advocatícios e não a prestação dos serviços pelo advogado - por meio de sentença de cunho condenatório, considerou a relatora.

Apesar de ainda não ter sido objeto de análise da Terceira Turma, a ministra lembrou que a Quarta Turma já teve oportunidade de enfrentar hipótese semelhante, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser satisfeita para processar e julgar ação de cobrança de honorários, em razão do cunho eminentemente condenatório da demanda.

Com isso, a ministra Nancy Andrighi propôs o restabelecimento da decisão que havia reconhecido a competência do juízo do foro regional de Santo Amaro para processar e julgar a causa. Os demais ministros da Terceira Turma acompanharam o voto da relatora.

Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/noticia.asp?idnoticia=71690

Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização

2011-05-26T05:18:00.000-02:00

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba, por sustação de dois cheques. A decisão foi unânime.

No caso, a Associação celebrou um convênio com o estado da Paraíba, mediante o órgão Projeto Cooperar, para a construção de rede de eletrificação rural. Sustentou que o Projeto depositou dois cheques na sua conta corrente, aberta no Banco do Brasil, no valor total de R$ 22.271,57, recursos esses que serviriam para pagar a empresa contratada por ela.

Ocorre que os cheques foram sustados pela Administração Pública, sendo o mencionado valor estornado da conta-corrente da Associação. Porém, ao invés de a instituição financeira ter devolvido os títulos para o credor (Associação), entregou-os ao devedor (Projeto Cooperar), conduta essa que impediu a Associação de exercer seus direitos creditórios e pagar suas obrigações junto a fornecedores.

Declarada a revelia do Banco do Brasil, devido à intempestividade da contestação, o juízo de Direito da Comarca de Sumé (PB) afastou a indenização por dano material e julgou parcialmente o pedido, condenando o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

A sentença foi mantida em grau de apelação. A sustação de cheques que são devolvidos ao devedor, ao invés do credor, contrariando os procedimentos bancários, gera transtornos e constrangimentos ensejadores de reparação por dano moral, ainda mais, quando o réu é revel, o que desonera o autor da produção de fatos por ele alegados, decidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba.

No STJ

O Banco do Brasil alegou que a devolução dos cheques ao devedor decorreu de cumprimento de orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, emanada por Decreto publicado no Diário do Estado da Paraíba de 2.1.2003 e pelo Ofício n. 5 CG, datado de 8.1.2003, razão por que não haveria ato ilícito ensejador de dano moral.

Sustentou, ainda, ter agido como mandatária da Administração Pública, descabendo a responsabilização por ato praticado em nome de outrem. De resto, argumentou ter havido desproporção entre o valor da condenação e o eventual dano experimentado pela Associação.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que o Governo do Estado não tem atribuição para emitir normas relativas a procedimentos bancários, notadamente as concernentes a cheques.

Assim, afirmou o ministro, ainda que se reconhecesse alguma vinculação entre o Governo do Estado e a instituição bancária, o que não ocorre, notadamente quanto a procedimentos bancários, não cometeria ato ilícito a instituição que deixasse de cumprir determinação manifestamente ilegal.

Quanto ao valor da condenação, o ministro Salomão ressaltou que o banco foi revel, o que faz presumir verdadeiros os fatos narrados pela Associação, notadamente o de que a conduta do Banco do Brasil acarretara prejuízos de natureza moral, consistente no abalo de crédito frente a fornecedores e de credibilidade junto aos próprios associados.

Assim, levando-se em consideração a moldura fática traçada soberanamente pelas instâncias ordinárias, afigura-se-me razoável o montante a que chegou a sentença para a indenização a título de danos morais, valores esses que não ultrapassam o que normalmente se pratica no âmbito deste Tribunal, concluiu.

Fonte: Juris Way

EXIGÊNCIA ANTECIPADA PARA RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO É INCONSTITUCIONAL

2011-05-25T21:23:00.001-02:00

Exigência de depósito prévio para recebimento de recurso administrativo é inconstituciona

Publicado em 12 de Maio de 2011, às 17:26

Drogaria promoveu ação contra o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais, objetivando o recebimento de seu recurso administrativo independentemente de depósito prévio.

O juiz de primeiro grau atendeu ao pedido.

O Conselho recorreu ao TRF/ 1.ª Região.

O relator, desembargador federal Reynaldo Fonseca, levou o processo a julgamento na Sétima Turma.

A Turma entendeu que, em consonância com a nova orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, a exigência de depósito prévio ou arrolamento de bens, como condição de admissibilidade do recurso administrativo, é inconstitucional e deve ser afastada, uma vez que ofende o direito à ampla defesa por suprimir o exercício do direito de recorrer.

Segundo o STF, tal exigência cria empecilho desarrazoado para o ingresso na segunda instância administrativa. Sob esse ângulo, torna-se evidente que os canais possibilitados pela Constituição para recorrer administrativamente são igualmente obstruídos (ADI n.º 1976-7/DF).

Assim sendo, a Turma negou provimento ao recurso.

AP 2009.38.00.004203-0/MG

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da Primeira Região

Fonte: Juris Way

PORQUE TEM BLOGUEIRO QUE NÃO CRESCE?

2011-05-24T04:00:00.001-02:00

Para quem deseja ter sucesso, para quem deseja ser lido, é indispensável que seja despojado, espontâneo e disposto a fazer parcerias.

Aquelas pessoas que tem tendência a manter um espírito aguçado no seu egoísmo, dilatar as suas ambições individualistas, dificilmente vão inspirar confiança em ou naquilo que publicam, falo aqui do fator credibilidade que se conquista com alguns ingredientes ou no decorrer da própria caminhada.

A competição em nossa sociedade é um fator que não se pode negar, a criatividade é que vai determinar o grau de competitividade da pessoa que se propõe a um trabalho de blogueiro sedentos de lucro.

A sensibilidade e a proximidade de iniciativas é que vão servir também de instrumentos que pode promover o seu trabalho e todos aqueles que de alguma forma se associam ao que você produz.

Aquele tipo de indivíduo que não conhece a cooperação e a generosidade, parecem que sentem-se humilhados quando pensa que está contribuindo para o sucesso de algum parceiro, parece que esse tipo de indivíduo pensa que o mundo centra-se em seu umbigo. Ainda que não tape as orelhas ao ouvir falar em "amor ao próximo", do outro ele se faz próximo quando estão em jogo seus interesses e ambições. Mas prefere distância se o outro sofre, decai socialmente ou mergulha em fracasso. Seu espelho é o da bruxa que indaga: "Há alguém tão bem-sucedido quanto eu?" Se a resposta é positiva, então quer conhecê-lo, adulá-lo, idolatrá-lo, tocá-lo, como a um ícone religioso do qual se espera graças e proveitos.

O texto que publico hoje foi produzido inspirado num artigo escrito pelo Frei Beto.

A EDUCAÇÃO DO NOSSO QUERIDO BRASIL

2011-05-24T04:00:00.000-02:00

Professora Amanda Gurgel silencia Deputados em audiência pública.Depoimento Resumindo o quadro da Educação no Brasil.Educadora fala sobre condições precárias de trabalho no Rio Grande do Norte.

Assista (AQUI) na íntegra o vídeo, é emocionante, é motivador é realista, esta é uma prática que merece o nosso apoio. O que fazemos, divulgamos as boas práticas em defesa da educação deste nosso querido Brasil.

Como disse Faustão em seu programa no domingo, "desde Cabral", continua do mesmo jeito sem o devido interesse pelo ensino do nosso querido país.

Concurso Público em Pio XII

2011-05-23T17:53:00.000-02:00

A Prefeitura de Pio XII, confirmou a abertura de inscrições para o concurso público destinado a contratação de 78 profissionais de Nível Fundamental, Médio e Superior e oferta de salários entre R$ 545 à R$ 3.500. Do total de vagas, 5% serão reservadas às pessoas com deficiências.

Para inscrições via endereço eletrônico www.educar-eventos.net.br podem ser realizados até as 23h59min do dia 10 de junho. As taxas variam de acordo com o cargo: R$ 40 (Fundamental), R$ 45 (Médio) e R$ 65 (Superior).

Em 3 de julho haverá prova objetiva e o resultado final em 1º de agosto.

Oportunidades - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D.), Eletricista, Vigia, Assistente Odontológico, Atendente de Consultório, Digitador, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem PSF, Técnico em Radiologia, Assistente Social, Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo NASF, Nutricionista, Médico, Médico PSF, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Veterinário.

Serviço - O local de inscrições presenciais fica situado à rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro.

NÃO PERDER A PERSONALIDADE

2011-05-23T10:00:00.001-02:00

Não que eu me importe tanto com isso, mas é interessante relatar que tem indivíduo em especial me refiro a Paço do Lumiar, ou melhor, personagens que não procuram compreender a postura que tem que se tomar diante de determinadas circunstâncias, o mais importante e agora me lembro de uma das palavras do ex-prefeito Gilberto Aroso "não perder a personalidade", não tenho que necessariamente está a fazer um trabalho para agradar pessoas desorganizadas, pessoas que querem a qualquer custo encontrar outras dispostas a destratarem cidadãos de destaques, pessoas públicas gratuitamente e de forma irresponsável, isso tem suas conseqüências.

Sempre fiz um trabalho que está registrado no blog Baixada Maranhense de apoio aos moradores daquele município, tanto é verdade, assim penso, que a Câmara de vereadores de Turiaçu, que tem apenas um edil oposicionista, aprovou por unanimidade o título de cidadania para o Editor Chagas Freitas que também é servidor do Ministério Público que prestou serviços relevantes naquela comarca por aproximadamente três anos.

Não quero ficar perdendo tempo em está indo para fórum responder processos de prefeitos corruptos ou políticos outros corruptos que não gostando de serem comentados com fazem em suas cidades, acionam o judiciário para intimidar os novatos na blogosfera.

Quem desejar, pode enviar qualquer notícias, que sem medo e sem rancor, farei respeitosamente a abordagem necessária, mas fazer do meu trabalho um palanque político para esses espertos "políticos" sem compromisso, isso não pretendo fazer.

Este post foi digitado direto no blogspot e programado para as 10:00h do dia 23 de maio e falo isto para me referir ao comportamento do prefeito de Turiaçu que cegamente querendo mostrar que ele é a autoridade no seu município e que ele é quem manda, numa representação na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, afirmou que os computadores do Ministério Público estariam sendo utilizados para a produção de conteúdo dos blogs que edito. O interessante de toda essa patuscada do prefeito de Turiaçu foi que percebi nas entrelinhas que pessoas ditas e conhecidas por autoridades, estavam fazendo jogo de cena e graças a Deus na minha discrição e ouvindo autoridades que através do que eu fazia e dos blogs conheciam sobre o meu trabalho dentro e fora da instituição, seguindo as instruções corretas dei a volta por cima e ainda vou processar esse intrujão por denunciação caluniosa.

Quando ao "delegado" dele, este não me incomodou e em momento algum me senti ameçado pelo que ele tentou junto a promotores contra a minha reputação profissional, resultado, não teve como mascarar mais as patuscada dos integrantes da tropa de choque do político brejeiro, não teve jeito, o policial que respondia pelo expediente da delegacia de Turiaçu foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão. Veja a matéria (aqui), na íntegra.

MEU PRIMEIRO LIVRO

2011-05-22T19:19:00.002-02:00

Não está nada fácil, mas vou conseguir concluir a edição do meu primeiro livro, e pretendo lançar ainda este ano com o apoio de todas aquelas pessoas que de alguma forma nutrem algum sentimento de apreço por nosso trabalho de comunicação em nosso querido Estado do Maranhão através de jornais regionais e blogs.

Na edição do Jornal editado pelo professor Augusto deste mês de maio vai ser destaque a notícia sobre o lançamento do livro que pretendo lançar assim que concluir.

Vou conseguir conciliar o trabalho, com alguns contatos necessários na comunidade na qual tenho vida social, pena que nem sempre é possível atender a todos que nos procuram, tudo isto, para que o estudo não seja comprometido, dedicação é fundamental no curso de Direito, ler bastante é fundamental. Este é o motivo pelo qual a vida as vezes é muito agendada. Antes sentia zanga quando sentia dificuldade de falar com uma pessoa de importância destacada, hoje sei o que isto significa, por mais que se tenha vontade de está a disposição a todo momento, em nome do bem está da família e da comunidade onde se vive, nem sempre isto é possível.

REPERCUTE NO JORNAL PEQUENO MANIFESTAÇÃO DE MILITARES CONCURSADOS DA FAB

2011-04-30T14:09:00.003-02:00

A manifestação dos ex-militares concursados da FAB em Brasília, repercute também em jornal no Estado do Maranhão, hoje recebi uma ligação de um ex-militar da FAB também concursado como eu, hoje agente da Polícia Civil, comentou que o Jornal Pequeno de hoje publicou algo sobre a manifestação em Brasília.

A manifestação em Brasília é encabeçada pela Anese.

Um dos blogs que edito, alguém que acredita e sabe o que nós reivindicamos, fez um comentário que pode ser visto aqui.

Dilma volta do feriado com buzinaço

2011-04-26T04:31:00.000-02:00

Dilma volta do feriado com buzinaço na porta do Palácio do Planalto

Soldados dispensados da Aeronáutica protestam por readmissão no serviço público

Renan Ramalho, do R7, em Brasília

Após três dias de descanso no feriado prolongado, a presidente Dilma Rousseff retomou a rotina de trabalho nesta segunda-feira (25) debaixo de um intenso buzinaço na entrada do Palácio do Planalto.

Cerca de 40 ex-soldados especializados da Aeronáutica apareceram, logo pela manhã, munidos de cornetas, bandeiras, caixão e gritos para exigir sua readmissão no serviço público.

Segundo o representante do grupo Luiz Carlos de Oliveira, mesmo após admissão em concurso público, eles foram dispensados pela Força sob a alegação de terem prestado o serviço militar duas vezes.

- O nosso apelo para a Dilma é que ela, como chefe de família, e tendo dito que o governo dela seria de justiça social, que nos atenda.

Eles dizem que o problema se arrasta há dez anos e já prejudicou 15 mil soldados, que estão sem receber desde então. A dispensa, alegam, não foi sequer publicada no Diário Oficial da União, ou nos informes oficiais dos Ministérios do Trabalho, da Previdência Social e da Defesa.

Procurada, a assessoria do Planalto disse ser “improvável” que a presidente receba os manifestantes, já que tem agenda cheia durante o dia.

A Secretaria Geral da Presidência, que lida com movimentos sociais e sindicais, informou que, após reunião com os manifestantes na última quarta-feira (20), ficou acertado que a AGU (Advocacia Geral da União) faria um parecer sobre a questão, a ser resolvida na Justiça.

Mulher tenta invadir gabinete de Dilma

2011-04-25T20:26:00.002-02:00

Mulher tenta invadir gabinete de
Dilma e é contida por seguranças

Priscilla Mendes, do R7, em Brasília

Uma mulher invadiu nesta segunda-feira (25) o Salão Nobre do Palácio do Planalto e tentou chegar ao gabinete da presidente da República, Dilma Rousseff. Ela se identificou como Eliane dos Santos Silva e protestava por moradia.

Eliane entrou no palácio como visitante e carregava no colo uma criança de aproximadamente dois anos. Ela driblou a segurança, conseguiu chegar ao salão e começou a chorar, enquanto gritava pedindo para falar com Dilma. A mulher foi contida por cerca de cinco seguranças na entrada da rampa que dá acesso ao terceiro andar, local onde o gabinete da presidente está localizado.

A mulher pedia moradia para os pobres alegando que “somente os ricos têm casa nesse país”. Ela teria deixado a cidade onde mora, São Bernardo do Campo, em São Paulo, e chegado de carona à capital federal. Ela protestou ainda contra o prefeito do município, Luiz Marinho, que é do PT.

Após ser detida, assessores da Secretaria-Geral da Presidência da República receberam Eliane, que foi liberada em seguida.

Confira também

Esse não foi o primeiro protesto que Dilma teve de enfrentar hoje. Ao chegar ao palácio, logo pela manhã, ela se deparou com um manifesto de cerca de 40 ex-soldados especializados da Aeronáutica, munidos de cornetas, bandeiras, caixão e gritos para exigir sua readmissão no serviço público.

Eles protestaram por terem sido dispensados pela Força mesmo após admissão em concurso público, segundo o representante do grupo, Luiz Carlos de Oliveira.

- O nosso apelo para a Dilma é que ela, como chefe de família, e tendo dito que o governo dela seria de justiça social, nos atenda.

Procurada, a assessoria de imprensa do Planalto disse ser “improvável” que a presidente receba os manifestantes, já que tem agenda cheia durante o dia.

Campanha em prol de crianças e adolescentes

2011-04-22T10:23:00.003-02:00

O ano de 2008, durante uma palestra ministrada pela titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, sobre direitos da Criança e Adolescente.

Chagas Freitas estava lá, dando apoio ao evento.

Uma campanha do Ministério Público do Estado do Maranhão.

PISTOLEIRO EM VEÍCULO TOP DE LINHA

2011-04-17T18:04:00.005-02:00

PISTOLEIROS TENTAM MATAR BLOGUEIRO

Quero sufoco.

Eu corria.

Me escondia.

Era uma S-10 top de linha.

Dois sujeitos no interior do veículo.

Logo, pensei, é pistoleiro e, era mesmo.

Foi apavorador, eles queriam me matar.

Era na noite do dia 16 de abril de 2011. Antes de dormir assisti a um filme na canal da Rede Globo.

No dia seguinte, quando recebi uma ligação para mais uma missão de blogueiro, fazer registro sobre episódios que revelam a realidade do cotidiano do município.

Lembrei e, contei o sonho para o colega, ele ria e eu também segui seu riso.

Nunca é demais tomar precauções, pois de várias formas, já fui tentado, forjaram situações, mas Deus me livrou.

CONTRA OPERAÇÃO ABAFA DO PREFEITO DE TURIAÇU

2011-04-11T22:16:00.002-02:00

Nesta manhã (12/04) recebi um telefonema da cidade de Turiaçu onde o interlocutor informava com bastante tristeza sobre um caso em que um jovem trabalhador turiense foi cobrar o prefeito Costinha que caiu de bala no rapaz.

O prefeito Costinha é aquele que protocolou uma representação contra um servidor do Ministério Público que com a sua atuação profissional comprometida com os objetivos da instituição MPMA não estava agradando ao novo prefeito de Turiaçu.

O rapaz cuidava dos cavalos do prefeito Costinha e de acordo com informações recebidas, o prefeito não gostou de ter sido cobrado e caiu de bala no pobre cidadão turiense.

O prefeito Costinha é aquele prefeito que entrou com uma Ação Judicial no Fórum de Turiaçu acusando um servidor do Ministério Público de agredir os moradores da urbe de Turiaçu dentres outras acusações sem nexo.

Filhos de pais pobres, o rapaz de acordo com informações percebeu suposta intimidação por parte de pessoas ligadas ao prefeito a seu pai que não quer que o filho registre a ocorrência policial.

O principal opositor político do prefeito Costinha, o vereador Oim Rabelo informou a este blog que se colocou a disposição do rapaz e de sua família para oferecer todo o suporte jurídico necessário para que as providências sejam tomadas.

Truculento, o prefeito silenciosamente também ameaça as pessoas, o servidor do Ministério Público lotado naquela comarca após percepção de sua chefia imediata, solicitou das autoridades na Procuradoria Geral de Justiça a sua remoção/transferência daquela comarca que já tinha sido providenciada atendendo pedido de providências de sua chefia imediata após constatar clima tenso.

DETALHES NO DECORRER DA SEMANA, APÓS OBSERVAÇÃO DE CONDUTAS E PROCEDIMENTOS

Ex-militares querem reintegração à FAB

2011-04-06T21:23:00.004-02:00

Concursados da Aeronáutica vão pedir ao Ministério Público a anulação dos desligamentos

Matéria publicada no Jornal impresso Correio Braziliense do dia 06 de abril de 2011(quarta-feira).

Com adaptação

Aos 20 anos, Chagas Freitas passou no concurso público da Aeronáutica para realizar o Curso de Especialização de Soldados. O ingresso na Força Aérea Brasileira (FAB), em 1994, representava a concretização de um sonho acalentado desde a infância: seguir a carreira militar. Confiante no edital, Chagas, agora com 37 anos, comenta que muitos colegas esperavam ter acesso a todas as graduações, até suboficial. Mas o projeto foi interrompido e se transformou em uma fonte de angústias quando ele foi desligado da corporação, seis anos depois. Hoje, ao lado de membros da Associação de Ex-Soldados Especializados da Aeronáutica (Anese), associados vão se reunir com integrantes do Ministério Público Militar em busca de uma solução para 15.490 militares que, contratados por seleções feitas entre 1994 e 2001, foram demitidos. Muitos querem ser reintegrados.

Ex-militar

Chagas - Prestando serviço em Raposa(MA)

A Aeronáutica justifica que os desligamentos estão embasados nos Decretos nº 880 e nº 3.690, segundo os quais o soldado-de-primeira-classe pode obter prorrogação do tempo de serviços até o limite máximo de seis anos. Os ex-militares argumentam, porém, que essas normas só poderiam ser utilizadas para os que haviam se alistado no Serviço Militar Inicial (SMI), mas não para os que fizeram concurso. "Eles nos enquadraram na categoria de não concursados para nos tirar da corporação", reclamam os ex-militares. Muitos ficaram sem condições de se reinserir no mercado de trabalho. Com formação específica para atuar na Aeronáutica, a maioria foi desligada com idade proxima aos 30 anos e sem experiência em empresas privadas.

"O edital deixou bem claro que poderíamos seguir toda a carreira. Por isso, entrei na Justiça. Os outros também não poderiam ter sido desligados"

Alesandro Pinto,

Soldado especializado

Ex-militar

Chagas - Prestando serviço no Centro de Lançamento de Alcântara (MA)

Os ex-militares garantem que, dos cadastros da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, não consta o desligamento de muitos deles. Com isso, não podem ser contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abrir empresa e nem mesmo ser admitidos por meio de outros concursos públicos. Crispiano, demitido aos 26 anos, sofreu um acidente de carro dois meses depois e ficou desassistido. "Procurei a Previdência Social e fui acusado de fraude, pois lá consta, até hoje, que sou militar. Depois, passei três anos desempregado, vivendo de bicos em áreas como instalação elétrica e produção de festas", relatou.

Com relação aos dados do Cadastro Geral de Empregados e [...] (Caged), a Aeronáutica afirmou que "as declarações retificadoras das Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS) estão sendo transmitidas ao Ministério do Trabalho e Emprego, informando as datas de desligamento dos interessados, não ocasionando qualquer prejuízo financeiro a qualquer ex-militar da FAB". A corporação disse que, em caso de problemas com a documentação, os ex-militares devem entrar em contato com a Subdiretoria de Pagamento de Pessoal.

Aprovado no concurso de 1998. Anderson de Souza, 33 anos, também apresentou documentos que mostram que ele está ativo no cadastro do Ministério do Trabalho. Demitido em 2004, ele demorou três anos para voltar a trabalhar. "Eu sabia manusear armas. E, do lado de fora, isso de nada vale. [...]"

Aprovado no concurso de 1994, Chagas Freitas, 37 anos, além de possuir dois documentos militares, também tem documentos que mostram que ele está ativo no cadastro do Ministério do Trabalho.

O NOSSO TERMOSTATO

2011-04-05T11:04:00.000-02:00

Auto-estima e auto-imagem, você já escutou?

Qual a diferença?

Auto-estima é o modo de como nós nos sentimos. Auto-imagem é o modo de como nós nos vemos.

O nosso desempenho tanto pessoal como profissional, nunca será maior do que a nossa auto-estima, do que a nossa tuto-imagem.

O nosso termostato é linguístico.

A nossa auto-estima e auto-imagem é criada de linguagem.

A VIDA É TER PROBLEMAS

2011-04-04T10:57:00.000-02:00

NÃO É PRECISO ESTÁ DOENTE PARA MELHORAR

Você já é bom, mas pode ficar melhor ainda.

À medida que você vai enfrentando os problemas da vida. Se você tem problemas e você tem uma capacidade cognitiva de resolvê-los, você não tem problemas, você está apenas vivendo, a vida é ter problemas, somente o pessoal que estão no cemitério que não tem problemas.

Viver é resolver problemas. A medida que vou aumentando a minha habilidade de resolver problemas, à medida que vou melhorando a minha capacidade cognitiva, aquilo que era problema deixa de ser problema, porque eu já tenho a solução.

Fonte: Extraída de um vídeo de autoria de Dr. Lair Ribeiro

Nunca deixe de voar

2011-04-03T09:47:00.003-02:00

Nunca deixe de voar.

Vôe sempre na direção de seus objetivos. Por mais alto que eles estejam. Você sempre irá alcançá-los.

Às vezes se sentirá sozinho ou apenas mais um na multidão, mas lembre-se nunca deixe de voar; você encontrará obstáculos, às vezes terá que voltar ao início e recomeçar tudo de novo; terá vontade de abandonar tudo; mas sempre terá alguém para encorajá-lo; alguém que pode sempre contar com você, que sabe que o caminho é longo que haverão disputas, mas saberá a importância do trabalho em equipe e que a cada conquista, poderão comemorar juntos todas as vitórias. Por isso nunca deixe de voar. Seja audacioso. Nunca espere o vento te levar. Mergulhe fundo em seus objetivos. Esteja sempre atento às oportunidades. Pois elas o levarão a vôos ainda maiores.

Fonte: extraída de uma apresentação motivacional de autoria desconhecida

TUDO QUE É GRANDE COMEÇA PEQUENO

2011-04-02T22:55:00.000-02:00

Sorte é quando preparação encontra oportunidade. Você está preparado e a oportunidade aparece. Quando junta preparação com oportunidade é a sorte. Ou você corre atrás da oportunidade ou fica esperando ela bater em sua porta. Se ela bater em sua porta, ela sempre virá fantasiada de problema; você nunca terá uma oportunidade batendo em sua porta dizendo cheguei, sou a oportunidade.

A oportunidade vem em forma de um problema, você resolve o problema e por trás do problema existe a oportunidade. O problema traz consigo a semente da solução e o problema traz consigo sempre uma oportunidade em potencial; se você não gosta de resolver problemas, provavelmente você não vai deparar com muitas oportunidades; quando a preparação encontra a oportunidade faz a sorte, e aí nós melhoramos aquilo que temos que melhorar.

O caminho do sucesso ele tem que ser percorrido, de uma forma persistente e paciente, não existe sucesso da noite para o dia, isso é uma ilusão, aquela pessoa que fez sucesso der repente, ela já vem batalhando a anos naquilo.

Extraído de uma palestra do DR LAIR RIBEIRO

SANHA DE PREFEITO CONTRA BLOGUEIRO REPERCUTE EM TURIAÇU

2011-03-30T17:39:00.005-02:00

Repercute no município de Turiaçu e região a sanha do prefeito do município que ao invés de trabalhar por seu povo, concentra esforços em arregimentar adéptos na tentativa de conseguir prejudicar o blogueiro Chagas Freitas que como servidor se recusou a se abaixar como muitos servidores públicos na cidade para o prefeito intrujão, a quem o brejeiro tinha como principal coadjuvante antes de se tornar prefeito, de conhecimento público juntamente com outras personagens. Confira na íntegra a publicação enviada por Cláudio Ribeiro.

QUE ELE PENSA QUE É?

Enviado Por: Cláudio Ribeiro (blog Baixada Maranhense)

Não adianta meu nobre editor do Blog Baixada Maranhense, as ameaças do embusteiro prefeito Pinóquio querer calar a única voz do povo contra as patranhas, os desmandos, o não cumprimento das promessas feitas, etc. A população turiense sabe o que é postado neste Blog é VERDADE e sem tomar partido de nenhum político e sim somente do povo, aliás, das causas, direitos, verbas, programas, recursos destinados ao benefício deste tão sofrido povo.

Como colaborador estou solidário e deixo bem claro se também for citado pelo prefeito não temerei nada, pois palanque é o que mais vai ter, papel é o que mais tem pra escrever e assumindo e assinando.

Tempo de tortura psicológica, de repressão, de censura já se passou há tanto tempo e com certeza a Procuradoria da Justiça sabe disso. O poder ta acabando, a coroa do déspota vai rolar, não adianta tentativas enganadoras o sábio povo turiense já tem o destino certo, merecedor daquele que se dizia o patriota, o “salvador da pátria”, o honesto de sangue carmim, que faria de Turiaçu, um município reconstruído; e hoje tem medo daquele valor que tanto pregava: a VERDADE.

Cria CORAGEM prefeito e encara com tua cara de bonachão a liberdade de expressão dos turienses.

Caro editor fica aqui em nome dos turienses nosso apoio e também nosso repúdio as manobras do intrujão prefeito Pinóquio.

Longe do anonimato e em medo do cara de balaio Pinóquio. PROF. CLÁUDIO RIBEIRO

A SANHA DO PREFEITO DE TURIAÇU CONTRA O BLOGUEIRO

2011-03-28T20:12:00.005-02:00

Hoje fui citado de uma ação do prefeito patusco do município de Turiaçu, o Conhecido Costinha, começa uma ação judicial fruto da vingança de um sujeito parece que desprovido de bons sentimentos e de senso de verdade. Os dados do processo serão publicados neste blog após consultar um advogado para somente depois escanear para disponibilizar aos demais blogueiros deste querido Maranhão e deste nosso amado Brasil.

Foi exatamente as 13:52h de hoje que certifiquei a citação oriunda do fórum da comarca de Turiaçu.

Parece que ele desesperadamente pensa que o judiciário local é quintal de sua casa. Tenho quinze dias para proceder a minha defesa.

Quem me conhece sabe do que se trata, daquele prefeito que andou falando lá pelas bandas da cidade de Pinheiro que alguém teria tentado extorqui-lo, a partir de então iniciou-se uma séries de publicações sobre as suas destemperanças e ele achou que não pode, somente ele tem sentimentos. É o mesmo prefeito que andou a insultar morador do município como um pedreiro que chegou a denunciar no Jornal Pequeno. Ele está tão desesperado que quer a qualquer custo mostrar que quem manda na cidade é ele.

Pois enquanto existir justiça, vou seguir em frente, para não permitir que as armações do embuste prejudique ainda mais a vida de inocente.

As motivações principais do prefeito mais sério do Brasil são as publicações do blog www.baixadamaranhense.blogspot.com

ASSISTINDO I

2011-03-28T03:44:00.000-02:00

Não se pode voltar atrás.

Temos que fazer nossa própria sorte?

Nada, nem ninguém são do jeito que parecem.

CONCURSO PÚBLICO FEDERAL EM 1994

2011-03-27T19:14:00.005-02:00

Atualmente se encontra em Brasília, um grupo de ex-militares especializados da Força Aérea Brasileira (FAB), tentando um possível acordo para a reintegração dos rapazes associados da Associação Nacional de ex-Soldados Especializados (Anese) que foram vítimas de um possível erro administrativo que culminou com o licenciamento equivocado de milhares de militares concursados em todo o Brasil.

No meu caso, fui aprovado no primeiro concurso realizado no ano de 1994 e fui licenciado no ano 2000 sob o argumento de que teria prestado o Serviço Militar Inicial (SNI), porém, eu já tinha me alistado no Exército Brasileiro e inclusive tenho dois documentos militares, um Certificado de Dispensa de Incorporação(CDI) expedido pelo EB e um Certificado de Reservista (CR) expedido pela Aeronáutica.

A VIDA ENSINA

2011-03-27T09:36:00.000-02:00

COLOCAR AS PESSOAS UMAS CONTRA AS OUTRAS

A vida tem me ensinado a caminhar com ou ao lado ou próximo de pessoas que acreditam diferente de mim.

A vida tem me ensinado que embora tenha tido problema com alguém, não devo envolver a minha família nisso, não devo envolver os amigos e colegas nisso. Porque a final de contas, cada pessoa tem suas motivações, cada gesto tem um motivo, tem algo que motivou cada pessoa a agir de determinada forma.

Então entendo que a vida tem me ensinado que não é decente querer simplesmente colocar pessoas contra pessoas, porque cada pessoa tem sua história, tem suas razões, tem suas motivações.

E como não se conhece sempre o que motiva determinadas condutas, acredito que cabe a cada um viver a sua vida sem querer colocar todos contra determinadas pessoas.

Não é porque fui ludibriado, enganado por um político brejeiro que quando se tornou prefeito que tenho que sair por aí tentando colocar todos contra ele, conto a historia como ela foi, só porque acredito que ele é mentiroso, é desonesto no trato com seu semelhante, isso não quer dizer que ele não tenha lá as suas razões, as suas motivações. Que não conheci e nem conhecia.

Porque as vezes a pessoa age, toma determinada decisão apenas por dar ouvidos a comentários sem autenticidade, e se utilizam disso intimamente para tomar uma série de decisões que vão afastando pessoas. Destruindo relacionamentos e criando climas ruins.

Mas os espertos também sentem dor.

A MALANDRAGEM

2011-03-26T11:01:00.005-02:00

Muito desagradável se deparar com uma situação em que o indivíduo por motivações torpes, por pura malandragem de talvez por achar que não precisa mais de quem o ajudou, começar a se utilizar de argumentações falsas, situações forjadas e começar a espalhar versão distante da realidade provavelmente na tentativa de fazer parecer que a outra pessoa tenha tentado dar uma de esperteza.

Você nunca se deparou com um prefeito brejeiro que tendo lhe prometido tantas coisas, ao se eleger começou a engendrar situações e ficar esquisito com você?

BLOGUEIRO RECEBE VISITA DE EX-PREFEITO

2011-03-17T19:32:00.003-02:00

Na noite do dia 16 de março o blogueiro Chagas Freitas recebeu a visita do ex-prefeito do município de Paço do Lumiar, o Gilberto Aroso concedeu entrevista e falou sobre política, sucessão e a atual administração municipal.

A primeira vista que o blogueiro recebeu em 2011 foi do pré-candidato a prefeito Josemar que foi o segundo colocada na eleição de 2008. Alguns dias depois de ter recebido a visita do Professor Josemar, o vice-prefeito do município de Paço do Lumiar o sr. Raimundo Filho acompanhado de dois correligionários também visitou o blogueiro Chagas Freitas para conversar sobre política e articulação partidária.

O blogueiro desenvolve desde o ano de 2003, relevante trabalho de comunicação no município de Paço do Lumiar que repercute na vida política da cidade.

Desenho infantil

2011-03-13T12:35:00.000-02:00

Desenho por uma criança!

15 Mil Vagas Em Telemarketing – Prepare-Se!

2011-03-08T13:20:00.000-02:00

No início deste ano, gigantes do setor de Telesserviços anunciaram mais de 15 mil vagas abertas em todo o Brasil para a área de Telemarketing.
Segundo matéria publicada, as vagas possuem carteira assinada, remuneração fixa, comissões, benefícios como vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, convênio médico e odontológico, além de convênios com faculdades.

O setor de Telemarketing, um dos maiores empregadores do Brasil, é também um dos que mais contrata funcionários para trabalhar em casa, conforme matéria exibida no Jornal Nacional, da Rede Globo.

Segundo a matéria, “A vantagem de trabalhar em casa é que você economiza tempo de trânsito e a sua qualidade de vida aumenta muito, você pode estar próximo da sua família num ambiente mais aconchegante”

“Em três anos, o número de brasileiros trabalhando em casa com carteira assinada quase dobrou. (…) o total de empregados em domicílio já passa de 200 mil.”, completa a reportagem.

Seja para trabalhar na empresa ou em casa, o Cursos 24 Horas preparou o Curso de Telemarketing, destinado à preparação do profissional para este mercado de trabalho.

É grande o número de empresas que entram em contato e solicitam indicações de alunos que concluíram o Curso de Telemarketing para uma possível contratação. Todos os alunos que finalizam este curso podem encaminhar o currículo gratuitamente para essas empresas.

Conheça mais sobre o Curso de Telemarketing, que possui vídeo-aulas, apostilas, apoio de tutores e certificado entregue em casa. Tudo isso por apenas R$ 30,00, sem mensalidades. Veja mais.

Blog de Reinaldo Azevedo

2011-02-27T20:36:00.001-02:00

Considerei importante esta leitura (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/marketing-de-dilma-tera-de-mudar-por-causa-de-seu-adversario-lula/?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+ReinaldoAzevedo+(Reinaldo+Azevedo)) em que o Marketing de Dilma terá de mudar por causa de seu adversário: Lula!

Deputada defende solução para militares especializados

2010-11-14T16:33:00.001-02:00

A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) destacou a busca de alternativa para mostrar ao Ministério da Aeronáutica que houve um erro com relação a estes soldados que fizeram concurso público federal para ingressar na carreira militar; a deputada defende solução de forma enfática ao mencionar problemas sociais envolvidos na demissão de mais de 12 mil militares em todo o Brasil.
Os militares que prestaram concurso para soldado da Aeronáutica foram demitidos com argumento de ter sido contratos apenas temporariamente. “Em nenhum momento o edital do concurso que prestamos para soldado determinava que seríamos servidores temporários e sim permanentes”, disse Luiz Carlos Oliveira, presidente da ANESE.

Para o diretor do núcleo da Anese no estado do Maranhão, Chagas Freitas, todos os caminhos possíveis já foram tentados, judicialmente não foi encontrada a solução, já que não havia previsão legal para a realização do concurso, cabe ao Congresso Nacional dar uma solução. "Vejo com bastante otimismo a atuação da classe política para dar respostas e corrigir este erro administrativo que culminou com a demissão de milhares de militares especializados".

Chagas Freitas ingressou na carreira militar através de concurso público federal no ano de 1994, trabalhou pouco mais de seis anos e juntamente com dezenas de outros jovens na época, foram demitidos sobre a falsa alegação de conclusão de tempo de serviço militar.

Colocando no poapel

2010-11-10T13:42:00.001-02:00

A IDÉIA COLOCADA NO PAPEL

A criação de uma revista faz parte de um sonho que nasceu em 2008, tentei sem o sucesso almejado viabilizar em início de 2009 e pela segunda motivação desenvolvi estratégias que considerei brilhantes para tentar viabilizar no mês de novembro de 2010 e por razões financeiras não foi possível concretizar a primeira edição em novembro.

Na tentativa de fazer acontecer ainda este ano, flexível, adaptei o projeto às estratégias que surgiram no intuito de absorver o número de parceiros desejados e necessários.

APRESENTEI PROPOSTA DE OFICINA A GRUPO DE INTELECTUAIS
Mas as 16h do dia 08 de novembro no colégio Caic no conjunto Maiobão município de Paço do Lumiar, tive a oportunidade de apresentar como seria um projeto para realizar a primeira oficina de Jornalismo Comunitário em Paço do Lumiar para atender pessoas que tenham interesse em atuar na produção de conteúdo para blogs ou mídia impressa. Lá fui bombardeado por um montoado de perguntas vindas de profissionais altamente qualificados e cultos e captei sugestões que estão sendo inseridas dentro do projeto que estou elaborando de forma delimitada para que seja feita nova apresentação e encaminhado para a Supervisão do Núelco de Tecnologia Educacional. Com nova injeção de ânimo, estou empenhado em novo projeto gráfico e uma revisão nos custos de publicidade e produção darei seguimento na busca de pessoas interessadas em apoiar e patrocinar o projeto que será implantado gratuitamente na comunidade. Esta é a mais recente estratégia de viabilizar a primeira edição da revista MaranhenCidades.

CONCURSADOS DA AERONÁUTICA

2010-07-10T09:13:00.002-02:00

- Arthur Virgílio disse esperar que no próximo esforço concentrado sejam incluídas na pauta de votação sua PEC nº 6, que trata da situação funcional de empregados públicos, e a proposição do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) dispondo sobre concurso para soldados da Aeronáutica. Ele disse ter tentado incluí-las na pauta desta semana, mas encontrou resistências da parte da liderança do governo.

A proposição de autoria de Flexa Ribeiro, por sua vez, susta o Decreto nº 3690, de 19 de dezembro de 2000, que aprova o regulamento do corpo de pessoal graduado da Aeronáutica e dá outras providências.

"A Aeronáutica, e a respeito muito - explicou Arthur Virgílio - abriu concurso que exigia certidão de reservista dos candidatos. Então, não eram recrutas, eram pessoas que já tinham servido, já tinham certidão de reservista. Feito o concurso, os que passaram foram depois dispensados como se fossem recrutas."

"Quero conversar, em agosto, com o comandante Militar da Aeronáutica - acrescentou - e pedi que não tomassem nenhuma atitude precipitada. Gostaria de ver essa situação bem esclarecida, porque só no meu Estado são mais de três mil pessoas que estão nesse limbo, nessa situação desagradável. Um desembargador federal disse que eles têm direito. Eu fico entre a cruz e a caldeirinha, porque não quero arranhão na minha relação com a Aeronáutica, onde tenho tantos amigos."

Divertindo com montagem

2010-06-28T23:32:00.000-02:00